223.360 (Duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e sete) habitantes. Esse é o tamanho da nossa querida Chapecó, de acordo com o último censo levantado pelo IBGE. Somos a maior cidade do oeste catarinense.
Para se ter uma ideia, em 2010, no último Censo realizado, nossa cidade alcançou um índice de desenvolvimento humano (IDHM) de 0,790. Esse valor é considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Além disso, Chapecó é um importante polo econômico agroindustrial, que atrai diversos trabalhadores que se deslocam para trabalhar e viver aqui.
No entanto, apesar de tamanho progresso, grande parte da população chapecoense sofre com a falta de acesso à serviços públicos de qualidade, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação e infraestrutura.
Esse problemas são antigos
Grande parte desses problemas ocorrem há muito tempo. Não é de hoje que os cargos comissionados no executivo da cidade são carregados de interesses pessoais, que afetam diretamente o bem comum e a prestação eficiente dos serviços.
Muitos representantes eleitos, do poder legislativo quanto no poder executivo, acham que é comum, parentes e amigos ocuparem cargos comissionados na prefeitura, apenas por essa relação próxima. Esquecem que isso traz um tamanho retrocesso para a cidade.
Precisamos mudar. E para isso, estamos coletando assinaturas para encaminhar por meio de iniciativa popular, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Chapecó. Esse Projeto, prevê três medidas importantes para o avanço do município nas bases democráticas.
Sendo aprovado, ele irá melhorar a prestação dos serviços em nossa cidade, garantindo mais ética e transparência no setor público municipal.
As três medidas são:
Proibição de Vereadores Secretários;
Qualificação dos cargos comissionados e funções de confiança;
Proibição do nepotismo cruzado no município.
Por meio delas estaremos combatendo e prevenindo a utilização do dinheiro público para benefícios pessoais de agentes políticos.
Qualificação dos cargos comissionados e de confiança, um dos problemas mais agravantes na nossa cidade
Nesse Projeto de Lei Popular, prevemos que os cargos de confiança e comissionados deverão ocupar um percentual mínimo, priorizando sempre os cargos concursados. Isso evita o chamado "cabide" de emprego na prefeitura, bem como a troca de favor.
Os cargos comissionados deverão restringir-se tão e somente para as atribuições de chefia, direção e assessoramento. E outro detalhe, para serem ocupados, a pessoa deverá apresentar as devidas qualificações.
A cidade toda ganha com isso. É inadmissível uma pessoa ocupar um cargo na secretaria de meio ambiente não possuindo nenhum conhecimento técnico para isso. E o mesmo vale para a educação, saúde e demais áreas da prefeitura.
O dinheiro arrecadado na cidade não pode ser gasto com funcionários despreparados para assumir determinado cargo. Esse dinheiro precisa ser revertido para o bem estar social, criando mais inclusão e distribuição de renda.
Quantas vezes você foi até a prefeitura resolver um problema, e saiu frustrado com o péssimo atendimento?
Quantas vezes você precisou realizar um simples serviço, e foi atendido por uma pessoa antipática, sem vontade de trabalhar e que não sabia sequer o que você estava precisando naquele momento?
Essa é uma situação frustrante para os habitantes da nossa querida Chapecó. Por isso, a população não aceita mais tais nomeações. Elas pesam no bolso do contribuinte.
Chegou o momento de dar um basta nessa situação
Chegou a hora de aprovarmos uma lei que proíba a nomeação de parentes e vereadores em cargos comissionados na prefeitura. Mas para isso precisamos de você!
Precisamos da ajuda de todos os cidadãos de Chapecó
Existem muitos cargos comissionados e de confiança sendo ocupados por parentes de vereadores, e de servidores públicos municipais. Essas pessoas, em sua maioria, não possuem qualificação necessária para ocupar esses cargos.
Isso gera um ônus relativamente grande para a população. Parte dos impostos arrecadados vão para o pagamento do salário desses funcionários, e sabe o que acontece? Uma má gestão dos recursos públicos. É desperdício do seu dinheiro.
Precisamos dar um basta nessa situação. E para isso estamos colhendo cerca de 8 mil assinaturas. Todos os cidadãos de bem precisam se conscientizar da importância desse Projeto de Lei Popular nos ajudando a mudar essa situação.
Essa é uma vitória para todos os cidadãos e cidadãs de Chapecó, que assim como eu e você estão cansados do descaso e da falta de responsabilidade com o dinheiro público. Podemos nos tornar um exemplo moral e ético para o Brasil.
Nossa voz tem que ser ouvida. Somente nós somos capazes de dar um basta nessa situação. Vamos juntos construir uma cidade mais humana e justa para todos e todas.
Cleiton Fossá, advogado, professor universitário e vereador por Chapecó.
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