Postado em 14 de Dezembro de 2013 às 15h25

Denúncia de Fossá vira TAC

TAC (3)Segurança (8)Prefeitura (38)Ministério Público (8)Escolas (5)Denuncia (9)Cleiton Fossá (314)Chapecó (304)

Chapecó - Após fiscalização realizada pelo vereador Cleiton Fossá, que apontou irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais, o Ministério Público de SC (MP/SC) firmou no início do mês um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a prefeitura de Chapecó a instalar equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal de educação e o Corpo de Bombeiros a realizar a fiscalização dos estabelecimentos de ensino. Com base na denúncia de Fossá, o MP/SC, através da 11ª Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil em 6 de maio.

Em visitas as escolas, durante os primeiros meses do ano, Fossá constatou ausência de extintores de incêndios, saídas e iluminação de emergências, corrimão nas escadas, para-raios, entre outros. A falta destes itens coloca em risco a segurança dos estudantes, professores e funcionários. 'Cumpri com meu papel de vereador de fiscalizar e constatei diversas irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais. São milhares de estudantes, professores e funcionários expostos a algum tipo de perigo. O TAC vai oferecer em breve maior segurança a todos', comentou Fossá.

Prazos

O promotor de Justiça, Cléber Augusto Henisch, determinou até 1º de abril de 2014 o prazo para que a prefeitura providencie a instalação dos itens de segurança em todas as escolas municipais que houver irregularidades. Ainda, o TAC determina que a prefeitura de Chapecó apresente até 1º de julho de 2014 o Projeto Preventivo contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, se comprometeu a analisar todos os projetos e vistoria de todos os estabelecimentos de ensino até 1º de julho de 2014. Em caso de descumprimento destes prazos, está prevista multa diária por escola.

Veja também

Fossá elogia atuação de promotor11/03/14 Chapecó - Da tribuna da Câmara, o vereador Cleiton Fossá parabenizou nesta terça-feira (11) o promotor Jackson Goldoni, da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que ajuizou Ação Civil Pública para que o município de Chapecó insira no site da prefeitura todos os valores e documentos previstos pela Lei de Acesso à Informação. Fossá ressaltou que já havia denunciado a falta de informações no Portal da Transparência,......
Fossá faz reunião no bairro Eldorado01/06/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá esteve reunido, na noite de sexta-feira (29), com moradores da rua Caçador, bairro Eldorado. Esta é a segunda vez que Fossá vai ao local conversar com a população da rua, que há anos reivindicam o asfaltamento desta......
Cleiton Fossá parabeniza Saer/Fron e Bombeiros21/07/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Vereadores de Chapecó moções parabenizando o Serviço Aeropolicial de Fronteira da Polícia Civil (Saer/Fron) de Chapecó e 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó pela atuação de resgate de vítimas......

Voltar para NOTÍCIAS