Postado em 14 de Dezembro de 2013 às 15h25

Denúncia de Fossá vira TAC

TAC (3)Segurança (8)Prefeitura (38)Ministério Público (8)Escolas (5)Denuncia (9)Cleiton Fossá (314)Chapecó (304)

Chapecó - Após fiscalização realizada pelo vereador Cleiton Fossá, que apontou irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais, o Ministério Público de SC (MP/SC) firmou no início do mês um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a prefeitura de Chapecó a instalar equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal de educação e o Corpo de Bombeiros a realizar a fiscalização dos estabelecimentos de ensino. Com base na denúncia de Fossá, o MP/SC, através da 11ª Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil em 6 de maio.

Em visitas as escolas, durante os primeiros meses do ano, Fossá constatou ausência de extintores de incêndios, saídas e iluminação de emergências, corrimão nas escadas, para-raios, entre outros. A falta destes itens coloca em risco a segurança dos estudantes, professores e funcionários. 'Cumpri com meu papel de vereador de fiscalizar e constatei diversas irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais. São milhares de estudantes, professores e funcionários expostos a algum tipo de perigo. O TAC vai oferecer em breve maior segurança a todos', comentou Fossá.

Prazos

O promotor de Justiça, Cléber Augusto Henisch, determinou até 1º de abril de 2014 o prazo para que a prefeitura providencie a instalação dos itens de segurança em todas as escolas municipais que houver irregularidades. Ainda, o TAC determina que a prefeitura de Chapecó apresente até 1º de julho de 2014 o Projeto Preventivo contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, se comprometeu a analisar todos os projetos e vistoria de todos os estabelecimentos de ensino até 1º de julho de 2014. Em caso de descumprimento destes prazos, está prevista multa diária por escola.

Veja também

Fossá visita comunidades e ouve demandas06/12/13 Chapecó - Durante o período eleitoral, em 2012, o então candidato a vereador Cleiton Fossá percorreu várias comunidades de Chapecó com a promessa de que voltaria caso fosse eleito, o que acabou acontecendo. No início do mandato, Fossá visitou as comunidades para levantar demandas. Agora, encerrando o primeiro ano de mandato, o vereador retornou a alguns lugares, para prestar contas e mais uma vez ouvir os moradores.......
Fossá garante apoio ao turismo rural31/01/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou mais propostas nas Audiências Públicas que estão discutindo o novo Plano Diretor de Chapecó. Desta vez, o foco da ação foi o interior do município. Fossá pediu a inclusão, no artigo 50, da atividade de turismo......

Voltar para NOTÍCIAS