Chapecó – A falta de medicamentos na rede municipal de saúde de Chapecó é recorrente e preocupa o vereador Cleiton Fossá. O mandato tem recebido reclamações constantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a respeito de ausência de uma série de medicamentos. Cerca de 300 mil pessoas são cadastradas na rede pública de Chapecó. Desse total, 85% dependem da distribuição gratuita de medicamentos e muitos encontram dificuldades na hora de retirar os remédios.
Cleiton Fossá relata que, conforme informações obtidas pelo mandato, atualmente estão em falta no SUS de Chapecó os seguintes medicamentos: Oseltamivir (gripes A e B); Dramin (antivertiginoso); Buscopan (dor muscular); Ciclobenzaprina (relaxante muscular); Prometazina (antialérgico); Ibuprofeno (colírio); Neomicina (pomada); Aminofilina injetável (asma brônquica aguda, bronquite crônica e enfisema); Nimesulida (anti-inflamatório); e Ondansetrona (enjoo), entre outros.
Sem desculpa
A Secretaria de Saúde diz que a indústria farmacêutica alega falta de matéria-prima para produzir alguns medicamentos, e que isso ocasiona a ausência de alguns remédios na rede pública ou atrasos. Porém, para Cleiton Fossá, essa desculpa não pode ser considerada, uma vez que a administração municipal deveria se programar com antecedência para evitar esse tipo de problemas. “A Secretaria de Saúde tem acesso à média de distribuição dos remédios, então deveria se organizar antes”, diz.
Caso antigo
O desabastecimento de medicamentos de distribuição gratuita em Chapecó ocorre há alguns anos. Muitos destes remédios estão disponíveis apenas na rede privada, sendo que a maioria da população não tem condições de comprar, principalmente, medicamentos de uso contínuo. Para Cleiton Fossá, o problema até pode ser da indústria farmacêutica, mas a Secretaria de Saúde precisa dar uma resposta aos cidadãos e buscar alternativas para enfrentar a questão e evitar a falta de remédios.
O que fazer?
No caso da falta de algum medicamento receitado e de distribuição gratuita, Cleiton Fossá orienta os cidadãos a solicitar comprovante de indeferimento ou obter prova documental. Após isso, protocolar requerimento na Secretaria Municipal de Saúde solicitando o remédio. Caso não haja resposta à solicitação por requerimento, é necessário o cidadão ingressar com ação judicial. “O município ou o Estado não podem negar o fornecimento de medicamentos essenciais”, ressalta.
Orientações
Caso se verifique que o medicamento que faz parte dos protocolos assistenciais está em falta na farmácia das Unidades de Saúde, é indicado que se notifique o caso para o Ministério Público. Isso pode ajudar tanto o paciente quanto outras pessoas que estão passando pela mesma situação. Ainda, pode se buscar ajuda jurídica na Defensoria Pública, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Faculdades de Direito conveniadas à OAB ou a órgãos do Poder Judiciário (Estadual/Federal).
Procedimento
Para elaborar um requerimento com informações sobre a doença e a necessidade do medicamento, é possível seguir este modelo, disponibilizado pelo mandato do vereador Cleiton Fossá. Além de relatório e receita médica, será preciso anexar cópias da Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e do Cartão Nacional da Saúde do SUS, além do comprovante de residência com CEP e os exames. Os documentos deverão ser entregues na Secretaria de Saúde.
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
