Chapecó - A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Resolução 026/17, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que cria o Programa e-Cidadania. A iniciativa visa estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Poder Legislativo de Chapecó.
De acordo com a lei, qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos ou proposições através do Programa e-Cidadania, que será mantido em espaço específico na página da Câmara de Vereadores na internet. A pessoa poderá optar pelo tipo de assunto e propor a ideia, que precisa obter apoio de 5% do número de eleitores de Chapecó (hoje aproximadamente 7 mil pessoas) em até três meses.
Se conseguir apoio popular, a proposta começa a tramitar no Poder Legislativo, como se fosse de autoria de um vereador. O projeto terá o mesmo tratamento dado a todas as proposições previstas no Regimento Interno da Câmara e será encaminhada pela Secretaria da Casa às Comissões ou para a Assessoria Legislativa. Se avançar nas Comissões, o projeto de lei segue para votação em Plenário.
A página da internet da Câmara de Chapecó está sendo reestruturada e até o fim do ano o aplicativo deve estar disponível à população. 'Nosso projeto instiga e estimula as pessoas a participarem da política. Este envolvimento faz com que também seja realizada a fiscalização de atos dos agentes públicos, o que contribui com o combate à corrupção e estimula a cidadania', explica Fossá.
Compartilhe!
Veja também
DIA DO ATLETA PROFISSIONAL: IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO10/Fev/202210/02/22há 3 anos Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 202210/02/2022O dia 10 de fevereiro marca anualmente no Brasil o dia do atleta profissional, aqueles que fazem do esporte sua profissão! A Prática esportiva, além do relevante papel para o desenvolvimento da sociedade como um todo, sob os diversos aspectos como saúde, bem estar, educação, cultura, também é profissão, meio pelo qual muitos profissionais......
CPI do Asfalto é prorrogada18/Dez/201318/12/13há 11 anos Quarta-feira, 18 de Dezembro de 201318/12/2013Chapecó - Em reunião na tarde de hoje (18), os vereadores membros da CPI do Asfalto decidiram, de modo consensual, prorrogar os trabalhos da Comissão por mais 60 dias. Assim, as investigações se estenderão até 22 de fevereiro. O presidente Itamar Agnoletto, o......
Fossá debate temáticas sobre segurança pública13/Jun/201513/06/15há 10 anos Sábado, 13 de Junho de 201513/06/2015Chapecó - O vereador Cleiton Fossá participou na tarde desta sexta-feira (12) de reunião da coordenação da OAB 5ª Subseção Chapecó, juntamente com representantes da Unochapecó, do Centro de Referências de Direitos Humanos da UFFS, da Pastoral, da Unichap e da......