Postado em 13 de Outubro de 2015 às 19h35

Vereador pede que Estado cumpra repasse constitucional para educação

Chapecó (304)Cleiton Fossá (314)Moção (6)Vereador (224)
Chapecó - Através da moção de apelo 134/15, a Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou pedido para que o governo do Estado cumpra o artigo 170 da Constituição de Santa Catarina, que trata sobre o valor de assistência financeira aos alunos matriculados nas instituições de educação superior. Conforme o autor da moção, vereador Cleiton Fossá, o valor previsto deve ser nunca inferior a 5% que o Estado tem o dever de aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Entretanto, Fossá lembra que atualmente o Estado de Santa Catarina vem repassando somente 3% a título dessa assistência financeira, nunca chegando aos 5% constitucionalmente previstos. O vereador pedirá ainda aos deputados estaduais, que façam pressão para que o governador Raimundo Colombo respeite o que está previsto no artigo 170. 'As bolsas de estudo são essenciais para que muitos acadêmicos possuam continuar frequentando as universidades', explica o vereador Fossá.

Veja também

Fossá chama atenção para o combate às drogas20/11/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá teve aprovada indicação que solicita à prefeitura de Chapecó que busque firmar convênio junto ao Ministério da Justiça para acessar o programa 'Crack é possível vencer'. Conforme Fossá, o programa do governo federal tem o objetivo de atuar em áreas de maior incidência do comércio e uso de drogas, prevenindo e reprimindo esta prática. O vereador, que preside a Comissão de......
Fossá mantém audiência no TCE/SC05/12/13 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá esteve nesta quarta-feira em Florianópolis, onde manteve audiência no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Fossá foi recebido pelo diretor da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), Kliwer Schmitt. O assunto......

Voltar para NOTÍCIAS