Postado em 13 de Outubro de 2015 às 19h35

Vereador pede que Estado cumpra repasse constitucional para educação

Chapecó (304)Cleiton Fossá (314)Moção (6)Vereador (224)
Cleiton Fossá | Vereador -
Chapecó - Através da moção de apelo 134/15, a Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou pedido para que o governo do Estado cumpra o artigo 170 da Constituição de Santa Catarina, que trata sobre o valor de assistência financeira aos alunos matriculados nas instituições de educação superior. Conforme o autor da moção, vereador Cleiton Fossá, o valor previsto deve ser nunca inferior a 5% que o Estado tem o dever de aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Entretanto, Fossá lembra que atualmente o Estado de Santa Catarina vem repassando somente 3% a título dessa assistência financeira, nunca chegando aos 5% constitucionalmente previstos. O vereador pedirá ainda aos deputados estaduais, que façam pressão para que o governador Raimundo Colombo respeite o que está previsto no artigo 170. 'As bolsas de estudo são essenciais para que muitos acadêmicos possuam continuar frequentando as universidades', explica o vereador Fossá.

Veja também

Projeto que previa mais transparência é arquivado11/06/14 Chapecó - O recurso contra o arquivamento ao projeto 004/14, do vereador Cleiton Fossá, foi discutido na sessão desta quarta-feira (11). Por maioria de votos, o recurso não foi aceito e a iniciativa será arquivada, após o projeto receber parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto previa a obrigatoriedade da divulgação da planilha de custo dos serviços públicos de Chapecó prestados por......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá | Vereador Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120 (49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015 cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro
Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120

(49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015
cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :