Votação do projeto de transparência no SUS será em dezembro
Chapecó – O Projeto de Lei 072/17, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que garante a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Chapecó será votado pela Câmara somente em dezembro. A previsão era de votação em novembro, mas houve pedido de vistas. O Projeto já teve parecer favorável da Procuradoria do Poder Legislativo e da Comissão de Legislação e Justiça e aguarda por aprovação dos vereadores.
O vereador apresentou a iniciativa ainda no primeiro ano de mandato, em 2013, após visitar as Unidades de Saúde e constatar a demora e falta de informações. Depois, reapresentou o Projeto em 2014, 2015 e 2016, sempre sendo rejeitado pela base governista. Fossá explica que para preservar o direito à privacidade do paciente, a identificação será realizada por meio do cartão nacional de saúde ou pelo CPF. “Chapecó já podia contar com este serviço deste 2013. Agora é o momento certo para isso”, ressalta ele.
A diferença agora, explica Fossá, é que uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em âmbito estadual, após Projeto de Lei do deputado estadual Antônio Aguiar ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). A lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, a necessidade de uma lei municipal para regulamentação. “Desde que assumiu como vereador, nossa luta é por maior transparência na área da saúde em Chapecó”, diz.
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
Compartilhe!
Veja também
Aumento no consumo de álcool e drogas na pandemia é desafio para famílias 28/Ago/202028/08/20há 4 anos Sexta-feira, 28 de Agosto de 202028/08/2020 Vivenciar uma pandemia e lidar com situações que envolvem o consumo de álcool e drogas no núcleo familiar ainda é um desafio para muitas famílias chapecoenses. O desenvolvimento de políticas públicas, de atuação eficiente da administração municipal e da......
Vereador Fossá realiza plenária do mandato30/Abr/201630/04/16há 9 anos Sábado, 30 de Abril de 201630/04/2016Chapecó - O vereador Cleiton Fossá realizou plenária do mandato, reunindo lideranças e apoiadores. Cerca de 200 pessoas participaram da atividade, realizada no bairro Santo Antônio, onde foi prestado contas da atuação parlamentar e elencadas prioridades de......
Reunião discute Dia do Torcedor da Chapecoense03/Fev/201503/02/15há 10 anos Terça-feira, 03 de Fevereiro de 201503/02/2015Chapecó - Foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Chapecó reunião de trabalho para debater possíveis datas para ser instituído o 'Dia do Torcedor da Chapecoense'. O encontro foi conduzido pelo autor da proposta, vereador Cleiton Fossá, e......