Fossá fiscaliza requisitos de segurança nas escolas
Nesta quinta-feira (07), o vereador Cleiton Fossá visitou escolas municipais com o objetivo de apurar se os estabelecimentos cumprem com as normas de segurança, de acordo com a legislação, e se estão preparadas para receber os 22 mil alunos matriculados nas escolas municipais neste ano.
Ainda em maio de 2013, Fossá visitou as escolas municipais de Chapecó e constatou que todos os estabelecimentos estavam irregulares. Em novembro de 2013, a partir de uma representação do vereador, o Ministério Público (MP) formulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que comprometeu o Município a implementar o sistema de segurança, no prazo de 600 dias, sujeito a multa diária de R$ 1.000,00.
De acordo com o termo, são consideradas medidas básicas para garantir a segurança nas escolas:
Manutenção ou instalação do sistema preventivo por extintores;
Manutenção ou instalação de iluminação de emergência;
Sistema de prevenção contra descarga atmosférica;
Estrutura e manutenção para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ?gás de cozinha?;
Projeto preventivo contra incêndio e pânico;
Validade do alvará;
"Realizei a denúncia em 2013. Já estamos em 2019 e ainda esses problemas não foram resolvidos. Por conta disso, foi aplicada a multa do TAC, firmado em 2013, correspondente a R$ 20.000 e, a multa do Corpo de Bombeiros, R$28.600,00. Ainda é possível aplicar novas punições devido o não cumprimento do TAC até o momento, mas percebemos que a Prefeitura prefere pagar a multa, ao garantir a segurança de estudantes e profissionais das redes de ensino municipal", ressaltou Fossá.
Das 78 instituições públicas de ensino, Fossá apontou que 41 estão irregulares. Nesta quinta-feira, no primeiro dia de fiscalizações, o vereador visitou a Escola Básica Municipal Dilso Cecchin e Escola Básica Municipal Severiano Rolim de Moura, localizadas no bairro Santo Antônio. "Vou continuar fiscalizando no decorrer da semana para indicar as necessidades das escolas municipais e atender a demanda de segurança de todos os alunos e profissionais que voltarão as suas atividades dia 13 de fevereiro", concluiu Fossá.
Alessandra Favretto, Assessoria de Comuicação Cleiton Fossá
Compartilhe!
Veja também
O perfil do trabalhador: reflexões sobre sua condição!30/Abr/201830/04/18há 7 anos Segunda-feira, 30 de Abril de 201830/04/2018Chapecó – Às vésperas da comemoração do dia do trabalhador nos colocamos diante de dois processos antagônicos. O primeiro é o reconhecimento da importância do trabalho em nossa sociedade e o valor do produto final gerado pelos meios de produção. Acreditamos que o trabalho não é apenas uma troca da mão de obra por......
Dia Mundial da Educação28/Abr/202028/04/20há 5 anos Terça-feira, 28 de Abril de 202028/04/2020 Na data desta terça-feira (28), no ano de 2000 na cidade de Dakar, no Senegal, foi instituído o Dia Mundial da Educação para marcar o compromisso firmado com a educação mundial......
Prefeitura de Chapecó perde emenda de R$ 1 milhão05/Jun/201405/06/14há 11 anos Quinta-feira, 05 de Junho de 201405/06/2014Chapecó - O município de Chapecó perdeu uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 1 milhão por pura incompetência. Esta foi a constatação que os vereadores Marcilei Vignatti e Cleiton Fossá, trouxeram de Brasília (DF), onde estiveram semana passada......