Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou mais propostas nas Audiências Públicas que estão discutindo o novo Plano Diretor de Chapecó. Desta vez, o foco da ação foi o interior do município. Fossá pediu a inclusão, no artigo 50, da atividade de turismo rural na área de macrozona rural. Pela proposta original, a macrozona rural englobava as orlas dos rios, o desenvolvimento rural e a proteção patrimonial e cultural indígena. Fossá explica que a medida fortalece a renda da família do campo, criando canais de acesso à linhas de financiamento junto ao governo federal. Outra ação voltada à zona rural, inclui no texto do Plano Diretor, no item que trata sobre a regularização fundiária, a garantia de assessoria jurídica e técnica de forma gratuita para levantar a situação jurídica, física e urbanística das áreas a serem regularizadas (levantamento fundiário e topográfico, elaboração de planta, memorial descritivo) e promover as ações judiciais necessárias. Ainda, complementar o artigo 14, para que o programa de regularização fundiária permita a participação da comunidade chapecoense em todas as suas etapas de discussões e decisões.
Compartilhe!
Veja também
Fossá tem matérias aprovadas10/Nov/201410/11/14há 11 anos Segunda-feira, 10 de Novembro de 201410/11/2014Chapecó - O vereador Cleiton Fossá teve aprovado na sessão desta segunda-feira (10) um requerimento, duas moções e três indicações. As indicações são referentes a pintura de faixas de pedestres; pintura de sinalização das lombadas físicas; e que as placas indicativas de limite de velocidade sejam colocadas em locais visíveis. Já as moções, uma solicita que o governo brasileiro repudie atos de terrorismo praticados......
Prefeitura quer entregar patrimônio público de Chapecó05/Ago/201505/08/15há 10 anos Quarta-feira, 05 de Agosto de 201505/08/2015Chapecó - O projeto 68/15 que institui o programa municipal de Parcerias Público-Privadas em Chapecó vai à votação na Câmara de Vereadores. Sobre o assunto, é necessária algumas considerações sobre a proposta. Primeiro, na forma como está tramitando o......
Fossá denuncia descaso com segurança nas escolas07/Mai/201507/05/15há 10 anos Quinta-feira, 07 de Maio de 201507/05/2015Chapecó - Ocupando a tribuna da Câmara de Chapecó na sessão de quarta-feira (6), o vereador Cleiton Fossá denunciou que a prefeitura de Chapecó ainda não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2014 para a adequação......