Postado em 25 de Maio de 2016 às 16h30

Iniciativa que garante inclusão de pessoas com deficiência já é lei

Chapecó - O projeto de lei 8/15, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que dispõe sobre a instalação de equipamentos adaptados em praças, parques, escolas e CEIMs públicos para pessoas com necessidades especiais, já está em vigor em Chapecó. Conforme o projeto, os 'playgrounds'instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral, deverão conter brinquedos adaptados para cidadãos com algum tipo de deficiência. Fossá utilizou como base o artigo 6º da Constituição Federal, sobre direito social. Segundo o texto aprovado, os equipamentos deverão ser criados e instalados por pessoal capacitado, que adequará os equipamentos à criança com deficiência. Ainda, o projeto prevê, quando for o caso, que haja brinquedos adaptados para atender crianças com deficiência visual. 'É um direito previsto na Constituição e formalizamos ela através de lei', explicou. Não apenas crianças, mas a lei beneficia qualquer pessoa com algum tipo de necessidade especial. 'Esse projeto foi pensado no âmbito da inclusão social'. Praças, clubes e outros locais deverão ter em suas estruturas acessibilidade para atender pessoas com deficiência, dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normais Técnicas (ABNT). Fossá explica que agora é preciso cobrar que o poder público coloque em prática o que prevê a nova lei.

Veja também

Resultado do Sisu do 2° semestre deste ano é divulgado14/07/20 Nesta terça-feira, 14, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi divulgado o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Ao todo, cerca de 814 mil inscrições foram feitas, e segundo informações do MEC, mais da metade desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57......
"88 anos já é metade da vida", Osvaldo Maffissoni.29/08/19         Nos dias frios de agosto não poupou fogão a lenha. Foi assim, com a cozinha quentinha, que Osvaldo Maffissoni contou sua história. E quanta história! Nascido quatro de maio de 1931, no município......
Orlando Sanches: uma vida dedicada ao encanto da música07/09/18 Chapecó – Os tons de pastel e rosa claro relembram as cores que caracterizavam os estabelecimentos antigos, muitas vezes registrados em fotografias ou reproduzidos nos cenários das novelas de época. Estruturas que com o passar do......

Voltar para NOTÍCIAS