Chapecó - A associação comunitária do loteamento Universidade, no bairro Efapi, apresentou requerimento à prefeitura de Chapecó para tentar reaver a área institucional da comunidade, que em 2007 foi cedida ao Esporte Clube Colatto, através de um projeto da administração municipal da época. O documento foi entregue ao chefe de gabinete do prefeito José Caramori, Paulo Pizolotto. Uma cópia também foi entregue ao presidente da Câmara de Chapecó, vereador Marcio Sander, e ao promotor Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, da 9ª promotoria de justiça de Chapecó.
Conforme o presidente do centro comunitário do loteamento Universidade, Inácio Girardi, a área era pública, mas com a ação da prefeitura se tornou particular, sendo que os moradores da região são impedidos de usar o campo de futebol e o salão localizado no terreno. Aproximadamente 500 pessoas firmaram um abaixo-assinado pedindo que a área volte a pertencer à comunidade. 'O espaço é institucional, ou seja, é do povo e a prefeitura não poderia ter cedido o terreno a um clube', explica Girardi, que procurou ajuda nos gabinetes dos vereadores Cleiton Fossá e Marcilei Vignatti.
Pizolotto ficou de encaminhar o requerimento dos moradores ao setor competente para análise. Sander ressaltou que não é prerrogativa do poder legislativo interferir na questão, mas que vai propor um documento conjunto entre todos os vereadores para ser encaminhado à administração municipal, que contemple o pleito da comunidade. Já Camillo afirmou que estudará o caso e que se ficar comprovado que a área em questão é institucional, poderá ingressar com uma Ação Civil Pública contra a prefeitura. 'Se o terreno é institucional, o poder público não pode vendê-lo ou cedê-lo', resume.
Compartilhe!
Veja também
Fossá realiza mandato propositivo13/Ago/201513/08/15há 10 anos Quinta-feira, 13 de Agosto de 201513/08/2015Chapecó - Em seu primeiro mandato como vereador, o advogado Cleiton Fossá tem se destacado pela atuação firme e fiscalizadora na Câmara de Vereadores de Chapecó. Fossá tem buscado focar as ações em questões que impactam diretamente na vida da população, principalmente, saúde e educação, mas tem trabalhado em consolidar outras áreas, como melhorias na segurança pública, geração de emprego e renda, desenvolvimento......
Projeto garante inclusão de pessoas com deficiência16/Set/201516/09/15há 10 anos Quarta-feira, 16 de Setembro de 201516/09/2015Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, nas primeiras sessões realizadas em setembro, projeto de lei 8/15, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e CEIMs públicos.......
Fossá propõe isenção de IPTU29/Jan/201529/01/15há 11 anos Quinta-feira, 29 de Janeiro de 201529/01/2015Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Vereadores de Chapecó projeto de lei que visa isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os moradores dos loteamentos Monte Castello e Expoente e do Distrito de Marechal......