Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou projeto de lei que dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias em toda rede pública municipal de Chapecó. O edil já havia apresentado este projeto em 2013, quando assumiu o mandato, e reapresentado a mesma iniciativa em 2014, 2015 e 2016, mas o projeto foi rejeitado pela base governista em todas as ocasiões. A diferença agora, explica Fossá, é que uma lei semelhante foi sancionada este mês pelo governador Raimundo Colombo. A iniciativa partiu do deputado estadual Antônio Aguiar e foi aprovada pelos demais deputados. A Secretaria da Saúde tem 120 dias para se adequar a nova lei e disponibilizar a lista na página da Secretaria na internet. Para preservar o direito a privacidade do paciente, a identificação será por meio do cartão nacional de saúde ou do CPF. Conforme Fossá, a lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, apresentou novamente o projeto. 'Chapecó podia ter essa lei aprovada deste 2013. Agora, com o precedente estadual, não mais vejo motivos para os meus colegas vereadores votarem contra'. Para ele, o projeto torna os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes, evitando que pessoas sejam passadas à frente e outros privilégios.
Compartilhe!
Veja também
Nova Matriz Econômica: Inovação e Tecnologia são bandeiras do mandato de Cleiton Fossá30/Ago/202030/08/20há 5 anos Domingo, 30 de Agosto de 202030/08/2020 Santa Catarina é o 4ª maior estado em tecnologia do país conforme estudo da Tech Report 2020 O faturamento total do setor de tecnologia brasileiro em 2019 foi de R$ 240 bilhões, montante que representa 3,3% do PIB brasileiro. Em Santa Catarina, o valor faturado em 2019 foi de R$ 18 bilhões, que correspondem a 7,4% do......
Coronavírus e o diálogo com as crianças20/Abr/202020/04/20há 5 anos Segunda-feira, 20 de Abril de 202020/04/2020 Enquanto à pandemia se alastra em todo o mundo, o novo coronavírus segue como o principal assunto nas rodas de conversas e na mídia. Já o aumento de casos confirmados e mortes, gera medo,......
Medida Provisória libera R$ 3 bi para a cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal10/Jul/202010/07/20há 5 anos Sexta-feira, 10 de Julho de 202010/07/2020Foi editado pelo Governo Federal, nesta quinta-feira, 9, uma medida provisória (MP), que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Esse valor corresponde ao auxílio emergencial ao setor cultural......