Atuação pública

Com apoio do Estado, articulação de Cleiton Fossá viabiliza R$ 500 mil em investimentos para a Escola Rolin de Moura

A educação pública da região dá mais um passo importante em direção à modernização e à melhoria do ambiente escolar. Através de um trabalho conjunto e de uma articulação direta junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, foi viabilizado o montante de R$ 500 mil em recursos para a Escola de Educação Básica Municipal Severiano Rolin De Moura. A destinação desta verba atende a uma demanda antiga da comunidade escolar e será integralmente aplicada em melhorias estruturais e pedagógicas na unidade. Para as lideranças envolvidas, garantir um espaço físico adequado e seguro é o primeiro passo para que professores e alunos tenham as condições necessárias para o desenvolvimento do ensino. A conquista é fruto de parcerias sólidas e da presença constante na base. O anúncio reforça a premissa de que a educação não se fortalece com promessas distantes, mas sim com trabalho em equipe, presença diária nas comunidades e um compromisso real com o futuro das novas gerações.

2026-05-21 |

R$ 1,3 milhão para a Polícia Civil e Saerfron, investindo em infraestrutura e salvamento

A segurança pública do Oeste catarinense ganha um reforço financeiro expressivo focado na melhoria das condições de trabalho das forças policiais e na agilidade do atendimento à população. Fruto de um trabalho conjunto e de uma articulação direta junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, foi viabilizado o montante de R$ 1,3 milhão para investimentos estratégicos na região de Chapecó. A destinação do recurso atende a demandas das corporações e será dividida entre a estrutura da Polícia Civil e o Serviço Aeropolicial de Fronteira (Saerfron). O aporte financeiro será aplicado na modernização da infraestrutura de combate ao crime e na ampliação da capacidade das operações de salvamento e resgate aeromédico, que são vitais para a logística e o socorro rápido em toda a faixa de fronteira. Cleiton Fossá enfatizou a relevância de manter o Oeste estruturado frente aos desafios da segurança: "Segurança pública se faz com investimento real e presença, não apenas discurso. Em parceria com o Governo do Estado, conseguimos colocar de pé esse montante de R$ 1,3 milhão para a Polícia Civil e o Saerfron, investindo diretamente em infraestrutura de ponta e salvamento. Esse é um trabalho sério e de compromisso para manter a nossa região como uma referência estadual em cuidado, ordem e proteção."

2026-05-06 |

SICAR 2.0 - O Novo Cadastro Ambiental Rural de SC

Fruto de uma forte articulação política da liderança regional Cleiton Fossá junto ao governador Jorginho Mello, o Estado oficializou o lançamento do CAR Digital (Cadastro Ambiental Rural Digital), tecnologia que promete revolucionar a regularização ambiental e eliminar entraves históricos para os produtores rurais do Grande Oeste. O campo catarinense é reconhecido nacionalmente como sinônimo de força, trabalho e inovação. No entanto, o excesso de burocracia governamental frequentemente criava gargalos no acesso a financiamentos e na expansão das propriedades. Identificando essa dor dos produtores da nossa região, Fossá levou a demanda ao Centro Administrativo, colaborando para acelerar a implementação dessa ferramenta que automatiza a validação dos cadastros de forma ágil, segura e transparente. A medida foi apontada pelo setor produtivo como um divisor de águas. Ao eliminar a papelada e o tempo de espera nos escritórios públicos, a gestão estadual permite que o agricultor foque no que faz de melhor: produzir alimentos e gerar riquezas.

2026-03-27 |

R$1 milhão para o novo Centro de Equoterapia de Chapecó

Como secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá articulou junto ao governador Jorginho Mello a destinação de R$ 1 milhão para a construção do novo Centro de Equoterapia no espaço da Cavalaria da Polícia Militar, em Chapecó. O investimento atende uma demanda histórica de entidades e famílias da região, ampliando o acesso a um serviço que promove inclusão, desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida para crianças, pessoas com deficiência e seus familiares. A conquista é resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado, a Cavalaria da Polícia Militar e instituições que atuam diretamente no atendimento da comunidade, como o CAPP, a APAE, a AMA Oeste e outras entidades parceiras. O novo Centro de Equoterapia proporcionará uma estrutura mais moderna, segura e adequada para ampliar a capacidade de atendimento, fortalecendo um trabalho que transforma vidas por meio do desenvolvimento motor, emocional e social dos pacientes. A iniciativa também reconhece o papel pioneiro do CAPP na implantação e fortalecimento da equoterapia em Chapecó, contribuindo para consolidar a modalidade como uma importante ferramenta terapêutica no município. Mais do que um investimento em infraestrutura, o projeto representa um avanço concreto no cuidado com as pessoas, reforçando o compromisso de Cleiton Fossá com ações que geram resultados reais para Chapecó e para toda a região Oeste de Santa Catarina.

2026-02-27 |

Cleiton Fossá assume a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina

O advogado, professor universitário e gestor público Cleiton Fossá foi empossado pelo governador Jorginho Mello como secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE). Natural de Chapecó, Fossá assumiu a missão de liderar políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, coordenando programas estratégicos como o Plano Estadual de Transição Energética Justa, o Programa Mais Verde e o Pet Levado a Sério. Ao assumir o cargo, destacou a importância da representatividade do Oeste catarinense no Governo do Estado e reafirmou seu compromisso com uma gestão pautada pela ética, responsabilidade e entrega de resultados. Entre as principais ações da secretaria está o programa Pet Levado a Sério, que fortalece as políticas públicas de bem-estar animal nos municípios catarinenses. Durante a gestão, foram investidos mais de R$ 17 milhões na iniciativa, beneficiando 273 municípios e viabilizando cerca de 80 mil castrações de cães e gatos. O programa prioriza animais de tutores em situação de vulnerabilidade social, animais comunitários e aqueles em situação de risco, contribuindo para a saúde pública e a guarda responsável. A atuação de Cleiton Fossá na SEMAE reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a implementação de projetos que geram resultados concretos para Santa Catarina.

2026-02-26 |

Destinação de R$1,5 milhão para Coronel Freitas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) oficializou a assinatura de um convênio de aproximadamente R$ 1,5 milhão para tirar do papel o Centro de Resíduos Sólidos do município. A entrega do recurso, que já está garantido e com o projeto em andamento, foi realizada em parceria direta com a prefeita Marta, vereadores e lideranças locais. Pelo acordo firmado, a prefeitura de Coronel Freitas entra com a contrapartida do terreno e a Secretaria de Estado assume o investimento financeiro para a execução total da obra. O grande diferencial do projeto é o seu caráter estratégico: Coronel Freitas foi escolhida pelo Governo do Estado para sediar o projeto piloto desta modalidade. Isso significa que a estrutura desenvolvida no município servirá como um modelo padrão de eficiência a ser replicado posteriormente em outras regiões de Santa Catarina. Cleiton Fossá, atuando na articulação e na linha de frente das entregas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, enfatizou o impacto da conquista para a região: "Colocamos essa entrega de pé para atender a uma demanda urgente do município. Isso é gestão com resultado: resolve um problema real, organiza a destinação correta dos resíduos e abre caminho para uma política pública que vai beneficiar muitas outras cidades no futuro. Nosso compromisso é continuar construindo um estado cada vez mais sustentável."

2026-02-17 |

Aeroporto Serafim Bertaso

Como secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos de Chapecó, Cleiton Fossá liderou as articulações junto ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Secretaria Nacional de Aviação Civil para viabilizar um dos maiores projetos de modernização da história do Aeroporto de Chapecó. O trabalho incluiu reuniões técnicas em Brasília, a formalização de uma carta de intenção para captação de investimentos federais e a construção de uma parceria institucional que garantiu o avanço dos estudos necessários para a obra. Graças a essas articulações, técnicos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MPor) e do LabTrans/UFSC estiveram em Chapecó realizando vistorias estruturais que servirão de base para o Projeto Básico de reforma e ampliação do aeroporto. O projeto técnico inicial, estimado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões e financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, é a etapa que permitirá a busca dos recursos para execução das obras. A proposta está estruturada em três frentes principais: modernizar os sistemas operacionais para aumentar a segurança e a confiabilidade dos pousos e decolagens, reduzindo cancelamentos e atrasos; ampliar e modernizar o terminal de passageiros, preparando o aeroporto para movimentar mais de um milhão de passageiros por ano; e implantar um centro logístico alfandegado, fortalecendo Chapecó como um importante polo logístico e de integração com os mercados do Mercosul. A iniciativa representa um avanço estratégico para Chapecó e para todo o Oeste catarinense, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região, atração de investimentos, fortalecimento do setor produtivo e melhoria da conexão da região com o restante do Brasil e com o mercado internacional.

2025-12-05 |

Lei nº 7453/2020

A Lei nº 7453/2020 de 14/12/2020, de autoria de Cleiton Fossá Institui no Município de Chapecó a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. A campanha de conscientização e incentivo tem como objetivos (dentre outros destacados na lei): incentivar as pessoas físicas e/ou jurídicas que pagam imposto de renda a destinar parte dele para iniciativas socioculturais específicas (saúde, esporte, cultura e assistência social), nos termos das leis federais que tratam sobre o tema; conscientizar as pessoas físicas e/ou jurídicas sobre o direito de aumentar a restituição ou de promover a dedução do imposto de renda quando forem realizadas doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos Municipais do Idoso ou patrocínios à Cultura, à atividade Audiovisual, ao desporto no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos esclarecer a forma com que as pessoas físicas e/ou jurídicas poderão aumentar a restituição ou promover a dedução do imposto de renda a pagar através dos incentivos; promover a transformação social e o desenvolvimento real das pessoas, aumentando a qualidade de vida local. "A iniciativa beneficia tanto as instituições que receberão a doação, quanto o contribuinte que efetua a doação, além disso, a campanha permitirá esclarecer aos cidadãos como realizar tais procedimentos, visto que apenas uma pequena parcela da população sabe".

2020-12-14 |

Isenção no IPTU para tratamento de Câncer - Projeto n. 13/2019

Em Julho do ano de 2017, a pequena Isadora de Cezare, com apenas 4 anos de idade, foi diagnosticada com câncer, mais especificamente com um tipo de Leucemia, chamado de leucemia linfoblástica aguda de células T (LLA T). Foram quase dois anos nessa luta pela vida, e Isadora foi valente até seu último dia de vida, assim como seus familiares. Infelizmente no mês de fevereiro de 2019 Isadora faleceu devido a complicações decorrentes da doença. O Projeto de Lei n.13/19 visa alterar a Lei Complementar nº 247, de 19 de dezembro de 2005, Lei Municipal que disciplina as hipóteses em que pode ocorrer a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. A lei municipal nº 247/2005 foi um marco importante para os chapecoenses que se encontram em situação financeira delicada, auxiliando aqueles que não possuem meios de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem que isso resulte em prejuízo ao sustento de suas famílias. Todavia, passados mais de dez anos da publicação da referida lei, algumas alterações tornam-se necessárias para que beneficie também pessoas em situações de saúde delicadas, mais especificamente, oncológicos. No caso da proposta apresentada pelo Vereador Cleiton Fossá, de isenção para pessoas com renda de até 6 (seis), salários mínimos, mais abrangente do que já é especificado na Lei n. 247/2019 além de definir especificamente o tratamento oncológico como requisito para pleitear o benefício.

2019-04-17 |
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