Chapecó – A agricultura da região Oeste se constitui em um dos mais importantes segmentos de nossa economia. Por sua vez, conforme apontam os dados censitários do IBGE, os empreendimentos familiares correspondem a 89,5% do total de propriedades. Em números absolutos, das 82.140 propriedades, 73.476 são enquadradas como unidades familiares. Em relação à área, as propriedades familiares representam 57,8% do total e possuem em média 16,10 hectares.
Já em Chapecó, famílias que moram na zona rural são 3.913, agregando 15.417 pessoas. Essa presença expressiva é resultado da colonização ocorrida nas primeiras décadas do século XX, principalmente por imigrantes, descendentes de europeus, oriundos do Rio Grande do Sul. Além desses, grupos minoritários como caboclos e indígenas já estavam na região Oeste, pertencentes ao amplo contingente de agricultores familiares.
Na esfera legal e institucional a Lei 11.326/2006 estabelece as diretrizes para definição da categoria da agricultura familiar. Entre as principais características estão: I) condução do trabalho e da gestão da propriedade pela família; II) propriedades rurais com tamanho máximo de quatro módulos fiscais; III) maior parte dos rendimentos advindos das atividades rurais.
As políticas públicas específicas para agricultura familiar se estabeleceram no país a partir da metade da década de 1990 com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A partir do Pronaf a região Oeste se coloca como principal contratante de financiamentos do estado de Santa Catarina. O significativo acesso aos recursos demonstra a capacidade produtiva, principalmente a integração à agroindústria, e a organização social dos nossos agricultores familiares.
A produção de origem animal é o carro-chefe de nossa agricultura familiar, colocando a região Oeste como a principal produtora do Estado. Exemplos dessa capacidade não faltam, especialmente, em relação à carne de frango, carne suína e a produção de leite. Os relatórios da Centro de Socieconomia e Planejamento Agrícola (CEPA/Epagri) apontam que no ano agrícola 2016-2017, 78% da produção de frango e 78,7% da produção de suíno de Santa Catarina foram produzidos na região Oeste. A região se coloca como uma das principais produtoras do Brasil e exporta para inúmeros países.
Entretanto, outras atividades produtivas se destacam na nossa região, como a produção de embutidos, frutas, mandioca, leite entre outras. A produção de leite, ao mesmo tempo que, representa significativa renda mensal ao agricultor também é uma atividade econômica importante, representa 75,1% da produção do estado com 2,3 milhões de litros em 2015.
Para além dos resultados econômicos, a agricultura familiar assume importantes contribuições sociais para o conjunto da sociedade. A primeira delas é a geração de trabalho, pois de acordo com o censo demográfico de 2010, a população rural da região Oeste era de 340.149 habitantes, ou seja, significativa parcela desse conjunto populacional se vincula às atividades laborais na agricultura familiar.
A segunda contribuição é dada pela multifuncionalidade da agricultura familiar que em síntese significa a reprodução socioeconômica das famílias rurais; promoção da segurança alimentar das próprias famílias; manutenção do tecido social e cultural; preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Já a terceira contribuição é a produção de alimentos, pois, segundo os dados do IBGE a agricultura familiar é responsável por 70% da produção nacional de alimentos. Essa condição assume papel fundamental para soberania e segurança alimentar.
Apesar dessa significativa contribuição, a agricultura familiar precisa ser mais valorizada em aspectos de várias ordens: I) fortalecimento dos conselhos municipais de desenvolvimento rural; II) melhorias das estradas de acesso às propriedades rurais; III) ampliação e reestruturação das feiras de produtos coloniais; IV) ampliação das compras diretas da agricultura familiar para merenda escolar; V) melhorias estruturais nas comunidades rurais.
Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá e Juliano Luiz Fossá, doutorando em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
