Ser transparente, no caso do Poder Legislativo, implica diretamente na divulgação do processo legislativo, dos atos e ações realizadas.
É também, a possibilidade de dar ao cidadão, a busca e o entendimento da tramitação de projetos, proposições, decretos, gastos públicos, entre outros.
Por isso, pautado pelo princípio da integridade, moralidade e em busca da transparência, Cleiton Fossá, protocolou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Resolução, 8/2020.
A aplicação desta legislação, é uma ferramenta potente na prestação de contas do Legislativo Municipal à população chapecoense, além de criar aproximação do órgão com o povo chapecoense.
Atualmente já existe um mecanismo que possibilita à consulta no site da Câmara de Vereadores de Chapecó, onde é possível acessar documentos como: Relatórios Ouvidoria, Gestão Fiscal, Balanço, Execução Orçamentária e Relatórios Gestão.
Contudo, mesmo com essas informações disponíveis, boa parte da população não compreende. Tratando-se de assuntos jurídicos e contábeis, à população no geral, não consegue visualizar claramente a atuação de muitos vereadores e o destino do dinheiro público que circula na Câmara Municipal.
Outro fator é a dificuldade para a população compreender que os links de acesso, estão em campos separados, e não centralizados. Com a mudança e aplicação do Projeto de Resolução, de autoria de Cleiton Fossá, o programa "Câmara transparente" irá trazer essa alteração e esclarecimento.
Ao tornar todas essas informações que são já são públicas, disponíveis de modo claro, conciso e transparente, o poder público, estimula a participação dos indivíduos no controle, fiscalização e avaliação da prestação dos serviços públicos.
O autor do Projeto, Cleiton Fossá, usa recorrente, uma expressão que se aplica ao Projeto. "Quanto mais longe do povo, mais perto da corrupção. Nós estamos sempre perto do povo!".
Fossá comenta, que o poder público, em especial, os vereadores, precisam estar sempre próximos da população, buscando a solução para problemas, mas também, facilitando o acesso à informação, que hoje em dia, em tempos de fake news, mais do que nunca, é poder.
Esse poder é no sentido de cobrar, questionar e dialogar com os vereadores sobre a aprovação de projetos, assuntos recorrentes da Câmara de Vereadores e sobre a destinação correta e eficiente do dinheiro público.
“A implementação deste Projeto, é fundamental para que possamos alcançar resultados positivos. Com a prestação de contas por meio de audiência pública, amplamente divulgada e com as informações disponíveis no site de fácil acesso à população, vamos dar um passo à frente, em prol da transparência e respeito ao cidadão”, afirma.
O vereador destaca ainda que, aprovar um projeto com essa finalidade, trata-se de uma conquista para toda a população chapecoense. “Quanto maior a visibilidade e o número de informações disponíveis, mais transparente é a organização”, conclui.
Em linhas gerais, o Projeto busca a transparência de um órgão autônomo, que representa o povo. Em suas objetividades, é a busca pela disponibilização das informações de forma clara no site do legislativo, e a realização de uma Audiência Pública a cada ano, para prestação de contas aos cidadãos.
O projeto ainda não foi votado e segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Chapecó.
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Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
Foto: Jornal Diário do Iguaçu
