Postado em 14 de Dezembro de 2013 às 15h25

Denúncia de Fossá vira TAC

TAC (3)Segurança (8)Prefeitura (38)Ministério Público (8)Escolas (5)Denuncia (9)Cleiton Fossá (314)Chapecó (304)

Chapecó - Após fiscalização realizada pelo vereador Cleiton Fossá, que apontou irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais, o Ministério Público de SC (MP/SC) firmou no início do mês um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a prefeitura de Chapecó a instalar equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal de educação e o Corpo de Bombeiros a realizar a fiscalização dos estabelecimentos de ensino. Com base na denúncia de Fossá, o MP/SC, através da 11ª Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil em 6 de maio.

Em visitas as escolas, durante os primeiros meses do ano, Fossá constatou ausência de extintores de incêndios, saídas e iluminação de emergências, corrimão nas escadas, para-raios, entre outros. A falta destes itens coloca em risco a segurança dos estudantes, professores e funcionários. 'Cumpri com meu papel de vereador de fiscalizar e constatei diversas irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais. São milhares de estudantes, professores e funcionários expostos a algum tipo de perigo. O TAC vai oferecer em breve maior segurança a todos', comentou Fossá.

Prazos

O promotor de Justiça, Cléber Augusto Henisch, determinou até 1º de abril de 2014 o prazo para que a prefeitura providencie a instalação dos itens de segurança em todas as escolas municipais que houver irregularidades. Ainda, o TAC determina que a prefeitura de Chapecó apresente até 1º de julho de 2014 o Projeto Preventivo contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, se comprometeu a analisar todos os projetos e vistoria de todos os estabelecimentos de ensino até 1º de julho de 2014. Em caso de descumprimento destes prazos, está prevista multa diária por escola.

Veja também

Audiência Pública discute ciclovias em Chapecó01/10/15 Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó promoveu na noite de quarta-feira (30), no plenário do legislativo, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 138/15, que tramita no parlamento chapecoense. O projeto trata sobre a implementação de ciclovia, ciclofaixa, faixa compartilhada, bicicletário e paraciclo em Chapecó. Mais de 50 pessoas, entre autoridades, ciclistas e empresários do ramo participaram do......
Fossá reassume vaga na Câmara06/11/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá reassumiu nesta quinta-feira (6) uma cadeira na Câmara de Chapecó, após dois meses de licença não remunerada, quando Marcio Corrêa assumiu sua vaga. Fossá aproveitou o período licenciado para realizar visitas em bairros,......

Voltar para NOTÍCIAS