Após a crise de 2008 e 2009 que assolou o mundo, o Brasil também ainda se recuperava da crise nacional de 2014 e 2015.
Neste cenário, com a nova crise instalada, a qual têm sua origem na saúde, faz se necessário olhar a desigualdade presente no país e ao grande grupo da população que se encontra no desemprego ou na economia informal.
É preciso considerar os direitos de todos os cidadãos, assegurados pela Constituição, e o papel das políticas públicas neste momento, ou seja, programas, ações e decisões que precisam ser tomadas pelos governos, com a participação direta ou indireta de organizações públicas ou privadas para amenizar os impactos gerados.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que o aumento do subemprego e grandes perdas de renda para os trabalhadores pode chegar em até 3,4 trilhões de dólares devido a paralisação da economia. Além disso, o número de pessoas no desemprego pode chegar a 25 milhões de pessoas no desemprego. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) sinaliza que este número pode baixar para 5,3 milhões se as consequências econômicas forem contidas.
No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em janeiro deste ano, o país tinha 11,9 milhões de desempregados.
Segundo análise do banco Santander, o desemprego no país pode alcançar 2,5 milhões de pessoas no pico da crise econômica e deve encerrar o ano com a taxa média de 12,3% acima da observada em 2019, que foi de 11,9%. Para a organização financeira, as medidas de estímulo fiscal para ajudar amenizar os efeitos da crise e a queda na arrecadação provocada, devem levar o país encerrar o ano com um déficit do setor público de R$ 452,5 bilhões, equivalente a 6,2% do PIB.
No entanto, de acordo com Armínio Fraga, ex presidente do Banco Central, são essas as medidas que podem salvar empresas e empregos, e assim o resultado será para sociedade como um todo. Segundo ele, em relação ao sistema econômico de outros países, o Brasil pode ter mais dificuldades ao enfrentar a crise.
Por isso, é necessário políticas públicas ágeis que sejam conciliadas em medidas de curto e longo prazo que podem amenizar os impactos da crise.
Até o momento, entre as medidas tomadas pelo Ministério da Economia frente a questão está:
- Liberação de R$ 200 bilhões para a saúde e a manutenção de empregos, que abrange a lei de auxílio emergencial de R$ 600,00.
- A redução do custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual destinará até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
- Redução em 50% contribuições das empresas para o Sistema S
- Desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; e prorrogação do prazo de entrega do IRPF de 30 de abril para 30 de junho.
Contudo, o momento é de incertezas. A crise é real e está instalada, mas os efeitos e suas consequências podem variar de um país para outro.
As políticas públicas empregadas pelo governo devem a ter responsabilidade social e econômica de resgatar a economia, manter os empregos dos trabalhadores e auxiliar os empresários com incentivos fiscais para que a economia volte a crescer.
Contudo sempre prezando no que é o mais importante, a vida. Cabe a quem tem a possibilidade de mudar os rumos da nação, agir da forma correta e com responsabilidade coletiva. Pensar no povo trabalhador e em quem mais precisa.
Nosso mandato segue trabalhando firme e forte para defender os seus direitos. Conte sempre conosco, o que estiver ao nosso alcance tenha certeza que será feito.
Assessoria de Comunicação Vereador Cleiton Fossá
