Postado em 14 de Março de 2016 às 19h56

Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.

Veja também

Polícia Civil fala aos vereadores sobre atividades em Chapecó25/05/17 Chapecó - Atendendo ao requerimento do vereador Cleiton Fossá, participaram da sessão da Câmara de Chapecó, na tarde de quarta-feira, dia 24, o delegado regional da Polícia Civil de Chapecó, Wagner Meirelles, acompanhado pelos delegados do Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER/Fron), Albert Silveira e Ricardo Casagrande. Durante a visita, Meirelles apresentou aos parlamentares dados sobre as estratégias da força......
Resumo da Semana: Cleiton Fossá segue na luta por todos os chapecoenses09/05/20 O vereador Cleiton Fossá, nesta semana, reafirmou o seu compromisso de luta contra o coronavírus e os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia. Durante a sessão online da segunda-feira (04), foi aprovada a......
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER - 04 DE FEVEREIRO 04/02/22 O Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem como objetivo aumentar......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :