Postado em 14 de Março de 2016 às 19h56

Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.

Veja também

Bancada de oposição visita Usina de Asfalto12/06/15 Chapecó - Nesta quinta-feira (11), os sete vereadores que compõem a bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Chapecó - Cleiton Fossá, Diego Alves, Elton Scheid, Marcilei Vignatti, Nacir Marchesini, Paulinho da Silva e Sergio da Silva - realizaram visita à Usina de Asfalto da prefeitura de Chapecó, no bairro Santo Antônio. A visita faz parte dos esforços dos vereadores de oposição em retomar a pavimentação......
Atenção! Saiba como podemos mudar a política em Chapecó10/07/18 Chapecó – O direito, bem como o dever, do voto é essencial para a escolha dos representantes da sociedade. Entretanto, este não é o único modo para exercer a cidadania. O contexto abre inúmeras......
Vereador visita obra atrasada e ouve a comunidade01/11/13 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá visitou nesta quinta-feira (31) o local onde será implantado o CEIM do Colina do Sol, no bairro Efapi. A obra começou a ser construída em maio de 2012 e era para ter sido entregue em janeiro deste ano, mas ainda está longe......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :