Postado em 15 de Dezembro de 2020 às 17h06

Fossá aprova Projeto de Lei do “IPTU Verde” em Chapecó

       Foi aprovado na última quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 , de autoria do Vereador Cleiton Fossá, que institui o chamado IPTU Verde na cidade de Chapecó, agora o Projeto segue para sanção do Prefeito municipal.

       O objetivo é fomentar medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e a saudável qualidade de vida, mediante a concessão de benefício tributário aos contribuintes, proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais de Chapecó.

       Dentre os inúmeros benefícios que o Projeto de Lei pode trazer ao município, estão a qualificação da paisagem urbana, bem como melhoria no controle da poluição, garantindo estímulos para a expansão das formas sustentáveis de construir e usufruir da do espaço urbano.

       O IPTU Verde beneficiará os proprietários de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais que adotarem medidas tais como, instalação de sistema de captação da água da chuva; Sistema de reuso de água; Sistema de aquecimento hidráulico solar;

       Construção com materiais sustentáveis; Telhado verde; Sistema de aproveitamento energético solar; Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem; instalação de lixeiras separadas conforme normas para coleta seletiva do lixo;

       Disposição e manutenção de áreas verdes/permeáveis de acordo com a extensão total do imóvel, dentre outras medidas sustentáveis previstas no Projeto.

       O benefício previsto no Projeto de Lei 03/19 consiste na redução do IPTU, e pode ser cumulativo, ou seja, quanto mais medidas sustentáveis o proprietário do imóvel adotar e mais eficazes na proporção de seus resultados benéficos ao meio ambiente., maior será o desconto de IPTU. 

       O Vereador Cleiton Fossá destacou que "o estímulo ao desenvolvimento sustentável da cidade, aliado a consequente melhoria na qualidade de vida dos munícipes e as inovações tecnológicas é a questão central deste Projeto de Lei, o que está amplamente ancorado inclusive pelo Plano Diretor Municipal, que traz como um de seus princípios o Desenvolvimento Sustentável".



Assessoria de Comunicação Vereador Cleiton Fossá

Veja também

Saúde é o nosso bem mais precioso07/04/20        Desde o início de janeiro, o mundo todo tem acompanhado com espanto a um fenômeno chamado coronavírus. A pauta saúde nunca esteve tanto em alta, como agora. O veículos de comunicação bombardeiam produções sobre a prevenção, os dados epidemiológicos do Brasil, do mundo e tudo que esteja relacionado a......
Cleiton Fossá aponta as necessidades da saúde pública24/05/18 Chapecó – Nesta quarta-feira (23), o vereador Cleiton Fossá realizou uma transmissão ao vivo, por meio das redes sociais, para abordar a área da saúde em Chapecó. “O que está acontecendo com a......
Duas crianças seguem internadas e motorista é indiciado25/04/18 Chapecó – Duas das seis crianças internadas na tarde de terça-feira, 24, após serem atropeladas por um veículo que invadiu a sala de um CEIM, no loteamento Colatto, bairro Efapi, seguem internadas na Unidade de Terapia......

Voltar para NOTÍCIAS