Chapecó - O vereador Cleiton Fossá teve aprovado na sessão desta segunda-feira (10) um requerimento, duas moções e três indicações. As indicações são referentes a pintura de faixas de pedestres; pintura de sinalização das lombadas físicas; e que as placas indicativas de limite de velocidade sejam colocadas em locais visíveis. Já as moções, uma solicita que o governo brasileiro repudie atos de terrorismo praticados no Oriente Médio por grupos extremistas. A outra moção pede que os senadores catarinenses aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 341/13, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme Fossá, o modelo de distribuição dos recursos públicos, atualmente, oneram os municípios brasileiro. Para o vereador, é necessário uma melhor redistribuição do 'bolo' tributário. 'Por isso, a presente PEC é fundamental para que os municípios consigam equilibrar suas finanças', diz. O requerimento aprovado pelo plenário da Câmara requer que seja apresentado relatório indicando quantos cidadãos possuem pedido de regularização de obras em Chapecó e quais procedimentos estão sendo adotados pela administração municipal. Conforme Fossá, é grande a procura de cidadãos pelos vereadores para obter informações sobre a regularização de construções irregulares, porém, não existe lei vigente que possibilite a regularização de construções.
Compartilhe!
Veja também
Requerimento pede mais segurança na Grande Efapi19/Fev/201419/02/14há 11 anos Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 201419/02/2014Chapecó - Discutir a estruturação da 3ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Efapi, bem como a implantação de um Batalhão de Polícia Militar (BPM) naquela região. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo vereador Cleiton Fossá, presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania,......
Projetos buscam maior transparência16/Out/201316/10/13há 12 anos Quarta-feira, 16 de Outubro de 201316/10/2013Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou três projetos de lei que buscam dar maior transparência à divulgação de informações de interesse público em Chapecó. As preposições estão tramitando nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Chapecó e......
Fossá propõe delegacia de homicídio com estrutura própria15/Jan/201415/01/14há 11 anos Quarta-feira, 15 de Janeiro de 201415/01/2014Chapecó - O crescente aumento da violência em Chapecó está provocando pânico na população chapecoense. Em 2013 foram 44 homicídios e mais quatro latrocínios (roubo seguido de morte). E 2014 iniciou com números alarmantes: nos primeiros 15 dias de janeiro já......