Chapecó - O vereador Cleiton Fossá teve aprovado na sessão desta segunda-feira (10) um requerimento, duas moções e três indicações. As indicações são referentes a pintura de faixas de pedestres; pintura de sinalização das lombadas físicas; e que as placas indicativas de limite de velocidade sejam colocadas em locais visíveis. Já as moções, uma solicita que o governo brasileiro repudie atos de terrorismo praticados no Oriente Médio por grupos extremistas. A outra moção pede que os senadores catarinenses aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 341/13, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme Fossá, o modelo de distribuição dos recursos públicos, atualmente, oneram os municípios brasileiro. Para o vereador, é necessário uma melhor redistribuição do 'bolo' tributário. 'Por isso, a presente PEC é fundamental para que os municípios consigam equilibrar suas finanças', diz. O requerimento aprovado pelo plenário da Câmara requer que seja apresentado relatório indicando quantos cidadãos possuem pedido de regularização de obras em Chapecó e quais procedimentos estão sendo adotados pela administração municipal. Conforme Fossá, é grande a procura de cidadãos pelos vereadores para obter informações sobre a regularização de construções irregulares, porém, não existe lei vigente que possibilite a regularização de construções.
Compartilhe!
Veja também
Reunião discute serviços públicos para os trabalhadores26/Nov/201426/11/14há 10 anos Quarta-feira, 26 de Novembro de 201426/11/2014Chapecó - O plenário da Câmara de Vereadores de Chapecó foi palco, na noite de terça-feira (25), de uma reunião de trabalho que discutiu o horário de funcionamento do comércio e as conexões com os serviços públicos oferecidos aos trabalhadores. Autor da proposta, o vereador Cleiton Fossá produzirá agora um relatório e encaminhamentos através do legislativo, que serão, posteriormente, enviados ao poder executivo.......
CPI do Asfalto é instaurada22/Out/201322/10/13há 11 anos Terça-feira, 22 de Outubro de 201322/10/2013Chapecó - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades em ordens de serviço dadas pela administração municipal para pavimentação asfáltica foi instaurada oficialmente hoje (22) na Câmara de Vereadores de Chapecó, após o......
Vereador Fossá reapresenta projetos na área da saúde11/Jan/201611/01/16há 9 anos Segunda-feira, 11 de Janeiro de 201611/01/2016Chapecó - O vereador Cleiton Fossá reapresentou, na tarde desta segunda-feira, dia 11, três projetos de lei, todos na área da saúde. As propostas são bandeiras do mandato do vereador já discutidas nos anos anteriores, porém, rejeitadas em plenário. O......