Chapecó - O recurso contra o arquivamento ao projeto 004/14, do vereador Cleiton Fossá, foi discutido na sessão desta quarta-feira (11). Por maioria de votos, o recurso não foi aceito e a iniciativa será arquivada, após o projeto receber parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto previa a obrigatoriedade da divulgação da planilha de custo dos serviços públicos de Chapecó prestados por concessionárias, permissionárias, autorizatárias e contratadas. Sobre o parecer contrário da Comissão, Fossá argumentou que a União dos Vereadores de SC (Uvesc) se manifestou pela constitucionalidade do projeto. Ainda, o Ministério Público do Estado fez essa recomendação ao poder executivo municipal. 'O projeto não obrigaria a prefeitura a divulgar essas informações, mas sim às empresas'. Fossá lamentou, mais uma vez, a falta de informação à população chapecoense. 'Transparência não é favor, mas sim obrigação', finaliza Fossá.
Compartilhe!
Veja também
Projeto na área da saúde é rejeitado10/Jun/201410/06/14há 10 anos Terça-feira, 10 de Junho de 201410/06/2014Chapecó - Por maioria de votos, os vereadores de Chapecó rejeitaram o projeto de lei 003/14, em votação realizada na noite desta terça-feira (10). A propositura, de autoria do vereador Cleiton Fossá, dispunha sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias em toda rede pública municipal de Chapecó. Fossá argumentou que o acesso à informação é um......
CPI do Asfalto é instaurada22/Out/201322/10/13há 11 anos Terça-feira, 22 de Outubro de 201322/10/2013Chapecó - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades em ordens de serviço dadas pela administração municipal para pavimentação asfáltica foi instaurada oficialmente hoje (22) na Câmara de Vereadores de Chapecó, após o......
Fossá cobra ações na segurança pública01/Set/201401/09/14há 10 anos Segunda-feira, 01 de Setembro de 201401/09/2014Chapecó - Desde que assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Câmara de Chapecó, o vereador Cleiton Fossá tem buscado realizar debates constantes sobre a criminalidade em......