Projeto visa acabar com nepotismo cruzado em Chapecó
Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei 23/17, que proíbe que parentes de agentes políticos do poder executivo municipal sejam nomeados em cargo de comissão no poder legislativo de Chapecó, e proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó. Conforme Fossá, a proposta visa acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos. Conforme a proposta, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agentes políticos ou vereador, ficam impedidos de ocupar cargo em comissão ou de confiança, tanto na administração pública direta quanto na indireta. 'O que se pretende com esse projeto de lei é evitar atos de improbidade mascarados de legalidade. Cargo comissionado deve servir para a administração pública e não como moeda de troca ou cabide de emprego', disse. Fossá lembra que é princípio fundamental inserido na Constituição Federal a independência dos poderes. 'O legislativo não depende do executivo, e vice-versa; cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.
Compartilhe!
Veja também
Brasil não possui casos de reinfecção por Covid-1927/Ago/202027/08/20há 3 anos Quinta-feira, 27 de Agosto de 202027/08/2020 O Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, esclareceu que, até o momento, o Brasil não possui casos confirmados de reinfecção pela Covid-19. O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Saúde na......
Fossá mostra preocupação com atrasos em obras08/Nov/201308/11/13há 10 anos Sexta-feira, 08 de Novembro de 201308/11/2013Chapecó - O vereador Cleiton Fossá tem buscado nos últimos dias subsídios para resolver os atrasos em obras no setor de educação em Chapecó. A reforma e ampliação da EBM Severiano Rolim de Moura, no bairro Santo Antônio, tinha previsão de conclusão para......
Cleiton Fossá pede avanços no saneamento básico05/Jul/201805/07/18há 5 anos Quinta-feira, 05 de Julho de 201805/07/2018Chapecó – A importância do saneamento básico para a saúde e para a qualidade de vida dos cidadãos foi abordada pelo vereador Cleiton Fossá, em uma transmissão ao vivo, através de suas redes sociais,......