Postado em 06 de Março de 2017 às 16h05

Projeto visa acabar com nepotismo cruzado em Chapecó

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei 23/17, que proíbe que parentes de agentes políticos do poder executivo municipal sejam nomeados em cargo de comissão no poder legislativo de Chapecó, e proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó. Conforme Fossá, a proposta visa acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos. Conforme a proposta, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agentes políticos ou vereador, ficam impedidos de ocupar cargo em comissão ou de confiança, tanto na administração pública direta quanto na indireta. 'O que se pretende com esse projeto de lei é evitar atos de improbidade mascarados de legalidade. Cargo comissionado deve servir para a administração pública e não como moeda de troca ou cabide de emprego', disse. Fossá lembra que é princípio fundamental inserido na Constituição Federal a independência dos poderes. 'O legislativo não depende do executivo, e vice-versa; cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.

Veja também

São Miguel é exemplo para Chapecó, diz Fossá24/06/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá usou a tribuna da Câmara de Chapecó, na sessão realizada quarta-feira (24), para abordar sobre o cancelamento da Efapi 2015. O parlamentar novamente criticou a decisão do governo municipal em suspender a expofeira alegando falta de recursos devido à crise econômica. Como contraponto, Fossá trouxe a informação de que a Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de São Miguel do......
Agricultura Familiar: geração de riquezas econômicas e sociais23/04/18 Chapecó – A agricultura da região Oeste se constitui em um dos mais importantes segmentos de nossa economia. Por sua vez, conforme apontam os dados censitários do IBGE, os empreendimentos familiares correspondem a 89,5% do total de......
Fossá presta contas no Bormann23/11/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá esteve reunido neste fim de semana com moradores do Distrito de Marechal Bormann, em Chapecó. O parlamentar prestou contas da atuação do mandato, especialmente das ações voltadas àquela comunidade. Aproximadamente 50 pessoas......

Voltar para NOTÍCIAS