Você sabe qual a função de cada cargo político?

        O Brasil é um dos países que possui uma das melhores Democracias Representativas do mundo, pelo menos no papel, e para que você cidadão de Chapecó saiba qual a função de cada cargo político desenvolvi esse artigo.

        Como mencionei, vivemos em uma Democracia Representativa, onde a direção da nossa nação é escolhida por nós, através do voto direto, em candidatos que vão nos representar em diferentes instâncias. 

        Mas, afinal, você sabe quais são e para que servem os diferentes cargos políticos?

       Primeiramente, você precisa entender que escolhemos nossos representantes para as funções legislativas e executivas, pois as judiciárias, não são escolhidas por meio do voto, mas por outras formas de seleção.

        Dessa forma, o poder legislativo tem a função de legislar, criar leis e fiscalizar as ações do poder executivo que por sua vez tem a função de administrar, fazer a gestão dos recursos públicos e executa as Leis criadas pelo legislativo.

        Os representantes do poder executivo são eleitos de 4 em 4 anos e são eles:

• Prefeito;

• Governador;

• Presidente da República.

        Já os representantes do poder legislativo podem variar o mandato dependendo da função, sendo eles:

• Vereadores;

• Deputados Estaduais;

• Deputados Federais;

• Senadores.
  

        Os vereadores e deputados têm mandatos de 4 anos iguais o poder executivo enquanto os senadores possuem mandatos de 8 anos.

        Então, vamos entender um pouco mais sobre as funções de cada um desses representantes do povo eleitos através do voto direto.

Vereador 

        A função principal do Vereador é fiscalizar, cobrar ações do governo e verificar se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela Prefeitura para a promoção do bem-estar da população.

        Uma outra atribuição é elaborar projetos de leis municipais para serem aprovadas na Assembléia Legislativa.

Deputado Estadual

        Para entender um pouco melhor a função do Deputado Estadual vamos pegar esse pequeno trecho da reportagem do Pleno news: 

        "Com um mandato de quatro anos, o deputado estadual é o representante do povo nas Assembléias Legislativas. Eles são responsáveis por fiscalizar os atos do Poder Executivo, ou seja, de Governadores, prefeitos. Os Deputados Estaduais também decidem o salário dos Governadores, mas não cabe a eles mudar leis civis, trabalhistas ou penais."

Deputado Federal

        Segundo a mesma fonte de notícias, vamos entender um pouco melhor a função dos Deputados Federais. 

       "Cabe a eles a criação de leis em âmbito nacional e fiscalizar cada passo do presidente da República. É função do Deputado Federal propor, emendar, alterar e revoar leis estaduais durante os quatro anos do seu mandato." (Fonte)

Senador

        Como disse anteriormente os Senadores possuem mandatos de 8 anos e suas funções são: 

        "Votar os projetos de lei dentro do Senado Federal. Dentre suas várias funções, é papel deles processar e julgar o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal caso cometam crimes de responsabilidade; aprovar cargos como juízes, ministros do Tribunal de Contas da União e presidente e diretores do Banco Central; 

        permitir operações financeiras; escolher membros do Conselho da República; e suspender a execução de uma lei. São 54 vagas para o cargo e o mandato é de oito anos. Este ano, os eleitores irão escolher dois representantes de cada estado para o Senado."  (Fonte)

Prefeito

O Prefeito é a autoridade executiva na esfera municipal, sendo suas funções:

• "Administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos Vereadores." (Fonte)

Governador

        "O Governador é o chefe do Poder Executivo em seu respectivo estado. Além de buscar investimentos para a população, é dever dele zelar pela segurança pública, administrar sistema prisional e serviços de educação e saúde e de infraestrutura. O mandato de um Governador é de quatro anos, mas pode ser estendido numa possível reeleição." (Fonte)

Presidente

        O Presidente da república é a máxima autoridade em um país, cabendo a ele:

       "Representar o país junto aos outros. Assim como o governador, seu mandato também é de quatro anos, podendo ser estendido para oito. Durante esse período, ele desempenha funções como vetar projetos de lei, decretar intervenção federal, assinar tratados internacionais e nomear ou exonerar os responsáveis por cada Ministério." (Fonte)

Mais informações para o cidadão de Chapecó

        Como você pode ver, cabe ao Vereador criar leis, e fiscalizar o executivo, buscando estar sempre perto das pessoas que o procuram, e nesse sentido, busco sempre cumprir com minhas obrigações da melhor forma possível.

        Por meio desse artigo, espero ter colaborado para que todo cidadão saiba quais são as atribuições de cada representante, além disso, convido a todos os cidadãos e cidadãs de Chapecó para participar das sessões da câmara, ou acompanhar pelo site da Câmara Municipal dos Vereadores.

        Entretanto, se você ainda tem dúvidas ou perguntas, não hesite em me procurar pessoalmente, ou até mesmo, através do meu Gabinete Virtual, dessa forma darei o devido encaminhamento e buscarei por respostas junto aos órgãos competentes, buscando sempre uma Chapecó mais justa para todos.

Vereador Cleiton Fossá