Chapecó – Todos os anos a cena se repete em Chapecó: pais acampados em frente aos estabelecimentos de ensino esperando para efetuar a matrícula ou rematrícula de seus filhos. Preocupado com a situação, o vereador Cleiton Fossá apresentou o Projeto de Lei 045/18, que dispõe sobre a matrícula eletrônica na rede municipal de ensino de Chapecó, o Programa “Matrícula Sem Fila”. O vereador já havia apresentado a ideia como à Secretaria de Educação, sendo que agora o fez por meio de Projeto de Lei.
Conforme Cleiton Fossá, a medida busca acabar com a fila nas madrugadas para matrículas, rematrículas ou transferências de alunos na rede municipal infantil de Chapecó. A proposta é que este processo seja informatizado e, via internet, os pais possam realizar a matrícula, rematrícula ou transferência de seus filhos, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, incluindo ainda a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara de Vereadores.
A ideia da iniciativa é que o Programa seja composto por duas fases. A primeira fase é responsável por oferecer a totalidade de vagas disponíveis na Educação Infantil I e II (Creche e Pré-Escola), Educação Especial, Ensino Fundamental e EJA das unidades escolares. A segunda fase oferece as vagas remanescentes da primeira nas mesmas modalidades. A renovação de matrícula será garantida de forma automática para continuidade de estudos na mesma unidade escolar em que o aluno já frequenta as aulas.
O vereador solicita que no período de matrículas as unidades escolares fiquem à disposição dos pais que não possuem acesso à internet, com servidores, para a efetuação das inscrições. “O objetivo do Programa é garantir o melhor atendimento aos chapecoenses na hora de matricular os alunos. Quando desburocratizamos e garantimos o atendimento via internet, os pais e responsáveis podem, de qualquer lugar, através do celular, resolver a questão da matrícula e confirmar a vaga dos seus filhos”, diz Fossá.
Em novembro de 2017, no período de matrículas e rematrículas, o vereador Cleiton Fossá percorreu diversos CEIMs durante a madrugada e, além de constatar as filas, conversou com os pais e familiares de alunos a respeito do problema. Na ocasião, ele elaborou um relatório e encaminhou para a Secretaria de Educação, com o objetivo de auxiliar o Poder Executivo e evitar que a situação se repita. Porém, como nenhuma medida foi efetivamente adotada, Fossá resolveu apresentar uma proposta via Projeto.
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
