Postado em 26 de Fevereiro de 2018 às 18h04

Votação de projeto de transparência na saúde é adiada

Cleiton Fossá Chapecó – O Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de...

Chapecó – O Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Chapecó, teve novo pedido de vistas aprovado. Ele seria votado nesta segunda-feira, dia 26, mas a ausência de alguns vereadores fez com novo pedido de adiamento fosse feito e aprovado.

De autoria do vereador Cleiton Fossá, a iniciativa ganhou parecer favorável da Procuradoria da Câmara e da Comissão de Legislação e Justiça. Desde que assumiu como vereador, em janeiro de 2013, Fossá luta por mais transparência na área da saúde em Chapecó. O vereador apresentou o Projeto ainda no primeiro ano de mandato, em 2013, após visitar as Unidades de Saúde.

Posteriormente, Fossá reapresentou o Projeto em 2014, 2015 e 2016, sempre sendo rejeitado pela base governista. Em 2017, voltou a reapresentá-lo, mas o Projeto teve diversos pedidos de vistas, ficando para ser votado somente em 2018. O Projeto torna os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes, evitando que pessoas sejam passadas à frente.

Para preservar o direito à privacidade do paciente, a identificação é realizada por meio do cartão nacional de saúde ou pelo CPF. Uma lei semelhante entrou em vigor em Santa Catarina no ano passado. A lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, Fossá defende a necessidade de uma lei municipal.

 

Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá

Veja também

Confirmado o 6º caso de coronavírus em Chapecó05/04/20        Na manhã deste domingo (05), a prefeitura municipal de Chapecó por meio de uma postagem nas redes sociais confirmou que o município registra o sexto caso confirmado no novo coronavírus.        No boletim epidemiológico divulgado, não consta informações do paciente, e maiores detalhes, entretanto, atualiza que......
Fossá divulga que prefeitura de Chapecó gastou R$ 6,5 milhões com publicidade02/06/17 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou, ainda em 2016, pedido sobre os gastos da prefeitura de Chapecó com publicidade institucional. O ofício foi enviado conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. Porém, o documento não foi respondido pela......
Cleiton Fossá e Mauro Mariani alinhados19/02/18 Chapecó – Vereador Cleiton Fossá participou na tarde de sexta-feira, em Florianópolis, da cerimônia de posse de Eduardo Pinho Moreira, como governador de Santa Catarina, onde desejou a ele uma exitosa trajetória......

Voltar para NOTÍCIAS