Postado em 26 de Fevereiro de 2018 às 18h04

Votação de projeto de transparência na saúde é adiada

Cleiton Fossá Chapecó – O Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de...

Chapecó – O Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Chapecó, teve novo pedido de vistas aprovado. Ele seria votado nesta segunda-feira, dia 26, mas a ausência de alguns vereadores fez com novo pedido de adiamento fosse feito e aprovado.

De autoria do vereador Cleiton Fossá, a iniciativa ganhou parecer favorável da Procuradoria da Câmara e da Comissão de Legislação e Justiça. Desde que assumiu como vereador, em janeiro de 2013, Fossá luta por mais transparência na área da saúde em Chapecó. O vereador apresentou o Projeto ainda no primeiro ano de mandato, em 2013, após visitar as Unidades de Saúde.

Posteriormente, Fossá reapresentou o Projeto em 2014, 2015 e 2016, sempre sendo rejeitado pela base governista. Em 2017, voltou a reapresentá-lo, mas o Projeto teve diversos pedidos de vistas, ficando para ser votado somente em 2018. O Projeto torna os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes, evitando que pessoas sejam passadas à frente.

Para preservar o direito à privacidade do paciente, a identificação é realizada por meio do cartão nacional de saúde ou pelo CPF. Uma lei semelhante entrou em vigor em Santa Catarina no ano passado. A lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, Fossá defende a necessidade de uma lei municipal.

 

Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá

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