Postado em 16 de Novembro de 2015 às 18h31

Fossá quer ligação de água e luz em área irregular

Área Irregular (3)Bairro Bom Pastor (5)Chapecó (305)Cleiton Fossá (315)Ministério Público (8)Vereador (224)
Chapecó - O direito à moradia é reconhecido pela Constituição Federal em seu artigo 6º, sendo um local que deve resguardar o bem estar e a saúde do indivíduo, com infraestrutura básica. Com base nisso, o vereador Cleiton Fossá prepara documentação e dados, para ingressar no Ministério Público, pedindo que as cerca de 60 moradias localizadas em área irregular no bairro Bom Pastor, em Chapecó, tenham acesso à água, luz e saneamento básico. A situação envolve aproximadamente 200 pessoas e já se arrasta por quase 20 anos. Algumas residências têm ligações de água ou luz regularizadas, porém, a grande maioria, possui apenas ligações clandestinas, o popular 'gato'. Conforme Fossá, a representação que ele apresentará em breve visa disponibilizar as ligações de energia elétrica, água e esgoto para todas as famílias até que a tramitação da regularização da área seja resolvida. Fossá explica que existe exemplo semelhantes em outros municípios, como Jaraguá do Sul, onde o poder executivo autorizou, através de lei, a ligação de água e luz em locais irregulares, desde que não estejam em áreas consideradas de risco. 'A área localizada no bairro Bom Pastor não é considerada de risco, ou seja, poderia ser disponibilizada ligações de energia elétrica e água. Aquela população não pode continuar vivendo de modo precário'. As ocupações irregulares são fruto do processo de urbanização acelerado e desordenado e, geralmente, estão associadas à população de baixa renda que ficou excluída, por negligência do Estado. O vereador Fossá ressalta que como parlamentar não pode apresentar projeto, entretanto, pode solicitar ao Ministério Público que estude o caso e, caso julgue procedente, entre com pedido. 'Vamos continuar acompanhando de perto esse caso', finaliza ele.

Veja também

Fossá quer mudanças no sistema de numeração27/01/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá voltou a manifestar preocupação em relação ao sistema de numeração da cidade de Chapecó. O parlamentar explica que recebe inúmeros relatos da comunidade devido os problemas na entrega de correspondências, motivada pela falta de ordem ordenada na numeração das residências, inexistência de placas de identificação nominal das ruas, falta de CEP, entre outros. Em novembro passado,......
Caso Pelicioli: Vereadores solicitam parecer jurídico23/04/14 Chapecó - Os vereadores de oposição na Câmara de Chapecó - Cleiton Fossá, Marcilei Vignatti, Nacir Marchesini e Cleber Ceccon - encaminharam ofício ao procurador jurídico da Casa, Luiz Junior Peruzzolo, solicitando parecer se houve ou não quebra de decoro......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :