Postado em 10 de Julho de 2020 às 19h42

Medida Provisória libera R$ 3 bi para a cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal

Cleiton Fossá | Vereador Foi editado pelo Governo Federal, nesta quinta-feira, 9, uma medida provisória (MP), que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Esse valor corresponde ao...

Foi editado pelo Governo Federal, nesta quinta-feira, 9, uma medida provisória (MP), que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Esse valor corresponde ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia.

Publicada nesta sexta-feira, 10, no “Diário Oficial da União" (DOU), o Congresso Nacional precisa agora, em até 120 dias, aprovar a abertura do crédito, ou o texto perderá a sua validade.

No mês passado, já havia sido sancionada pelo presidente da República, uma ajuda ao setor cultural, por meio da Lei Aldir Blac que homenageia o compositor que faleceu, vitimado pela Covid-19. Com a alteração desta semana, será aberto o crédito extraordinário para a liberação do dinheiro.

Entenda como será o repasse previsto pela lei. Os R$ 3 bilhões serão divididos da seguinte maneira:

  • 50% para estados e o Distrito Federal – disso, 20% será distribuído, segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local.
  • 50% para municípios e o Distrito Federal – desse montante, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; e os outros 80% levarão em conta a população local.


Segundo o que prevê a medida, os municípios precisam se adequar em até 60 dias para disponibilizar o recurso aos beneficiários.

Além disso, o montante geral de R$ 3 bilhões repassados por meio da Lei Aldir Blanc devem ser destinados principal ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura, como o auxílio emergencial.

Deverá também ser disponibilizado subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e outras organizações culturais comunitárias, além de espaços artísticos que paralisaram suas atividades durante a pandemia.

Existe ainda a possibilidade de realizar outras ações de incentivo à produção cultural, bem como a realização de cursos, editais, prêmios
.

 

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Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá

  • Cleiton Fossá | Vereador -

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