Postado em 23 de Outubro de 2013 às 19h26

Moradores querem devolução de área

Prefeitura De Chapecó (3)Marcilei Vignatti (4)Cleiton Fossá (315)Chapecó (305)

Chapecó - A associação comunitária do loteamento Universidade, no bairro Efapi, apresentou requerimento à prefeitura de Chapecó para tentar reaver a área institucional da comunidade, que em 2007 foi cedida ao Esporte Clube Colatto, através de um projeto da administração municipal da época. O documento foi entregue ao chefe de gabinete do prefeito José Caramori, Paulo Pizolotto. Uma cópia também foi entregue ao presidente da Câmara de Chapecó, vereador Marcio Sander, e ao promotor Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, da 9ª promotoria de justiça de Chapecó.

Conforme o presidente do centro comunitário do loteamento Universidade, Inácio Girardi, a área era pública, mas com a ação da prefeitura se tornou particular, sendo que os moradores da região são impedidos de usar o campo de futebol e o salão localizado no terreno. Aproximadamente 500 pessoas firmaram um abaixo-assinado pedindo que a área volte a pertencer à comunidade. 'O espaço é institucional, ou seja, é do povo e a prefeitura não poderia ter cedido o terreno a um clube', explica Girardi, que procurou ajuda nos gabinetes dos vereadores Cleiton Fossá e Marcilei Vignatti.

Pizolotto ficou de encaminhar o requerimento dos moradores ao setor competente para análise. Sander ressaltou que não é prerrogativa do poder legislativo interferir na questão, mas que vai propor um documento conjunto entre todos os vereadores para ser encaminhado à administração municipal, que contemple o pleito da comunidade. Já Camillo afirmou que estudará o caso e que se ficar comprovado que a área em questão é institucional, poderá ingressar com uma Ação Civil Pública contra a prefeitura. 'Se o terreno é institucional, o poder público não pode vendê-lo ou cedê-lo', resume.

Veja também

Prefeitura quer entregar patrimônio público de Chapecó05/08/15 Chapecó - O projeto 68/15 que institui o programa municipal de Parcerias Público-Privadas em Chapecó vai à votação na Câmara de Vereadores. Sobre o assunto, é necessária algumas considerações sobre a proposta. Primeiro, na forma como está tramitando o projeto, ele autoriza a administração municipal a realizar concessões quando achar conveniente, sem nenhuma espécie de controle social, ou seja, sem passar por......
Fossá acompanha empresários em Brasília03/10/13 Brasília/DF - O vereador de Chapecó, Cleiton Fossá, acompanhou empresários ligados à tecnologia e inovação e diretores do Deatec (Polo Tecnológico do Oeste Catarinense) em agenda nesta terça e quarta-feira em Brasília (DF). Os encontros foram organizados pela......

Voltar para NOTÍCIAS