Postado em 23 de Fevereiro de 2017 às 18h35

Moção pede manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó

Cleiton Fossá -
Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, duranta as sessões desta semana, a moção de apelo 15/17, do vereador Cleiton Fossá, que solicita que sejam tomadas todas as medidas e esforços possíveis, no sentido de manter a Câmara Especial Regional de Chapecó. O documento será destinado ao governador do Estado, Raimundo Colombo, e para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques. Atualmente, sabe-se do movimento para que a Câmara Especial Regional, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, intentada pelo procurador do Estado, para derrubar a sua obrigatoriedade. Recentemente, também, houve a intenção de se suspender a distribuição de novos processos à Câmara, sob o argumento de desafogar 10 mil processos que até então tramitavam. A estrutura já contribuiu com a resolução de mais de 38 mil processos judiciais. Criada no ano de 2009, a Câmara Regional de Chapecó foi a primeira no País, tendo inicialmente sua instalação experimental, que posteriormente foi prorrogada. Após uma emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, tornou-se um órgão permanente. O Oeste do Estado, portanto, conta com a estrutura do Tribunal de Justiça mais próxima, contribuindo com o acesso à justiça de cidadãos de 117 cidades da região, bem como, com a celeridade processual.

Veja também

Cleiton Fossá apresenta requerimentos20/07/16 Chapecó - Durante o período de recesso parlamentar no mês de julho, o vereador Cleiton Fossá aproveitou para realizar visitas à comunidade. Na atividade interna do parlamento, ele apresentou dez requerimentos, todos de pedido de informações ao poder executivo. Os documentos serão analisados e votados na volta das sessões ordinárias, no início do mês de agosto. No requerimento 173/16, Cleiton Fossá solicita......
O que uma cidade precisa ter para ser inclusiva?10/04/19         Lemos e ouvimos quase que diariamente assuntos a respeito da Inclusão Social, acessibilidade e assuntos afins.  Mas afinal, o que uma cidade precisa ter para ser inclusiva?         Precisamos......
Polícia Civil fala aos vereadores sobre atividades em Chapecó25/05/17 Chapecó - Atendendo ao requerimento do vereador Cleiton Fossá, participaram da sessão da Câmara de Chapecó, na tarde de quarta-feira, dia 24, o delegado regional da Polícia Civil de Chapecó, Wagner Meirelles, acompanhado pelos delegados do Serviço......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :