Postado em 20 de Março de 2017 às 18h50

Cleiton Fossá apresenta projeto que institui IPTU Verde em Chapecó

Chapecó - Fomentar medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte. Esta é a proposta do vereador Cleiton Fossá, através do Projeto de Lei 027/17, que prevê a instituição do IPTU Verde em Chapecó. A iniciativa foi apresenta em março e tramita nas comissões internas da Câmara. Se a proposta for aprovada, a redução do IPTU será concedida ao proprietário do imóvel que adotar alguma medida prevista na lei, como, por exemplo, a instalação de sistema de captação da água da chuva; de sistema de aquecimento hidráulico solar; ou telhado verde; entre outros. O desconto será de acordo à eficácia e proporção de seus resultados benéficos ao meio ambiente. Fossá explica que o Projeto vai ao encontro do desenvolvimento sustentável, incentivando os cidadãos a adotarem medidas em harmonia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por qualidade de vida mais sadia. 'O IPTU Verde tem sido adotado em diversos municípios, com o objetivo de promover medidas não poluidoras e ecologicamente saudáveis', ressalta. Ainda conforme o vereador, com a evolução tecnológica, a tendência é que o respeito ao meio ambiente se torne cada vez mais frequente, desde que incentivado. 'A concessão de desconto no IPTU servirá, com certeza, de estímulo para que o cidadão, assim como empresários, apostem em empreendimentos ambientalmente responsáveis. Todos ganham com a iniciativa', finaliza Fossá.

Veja também

APOSENTADORIA ESPECIAL VIGILANTE: STF decidirá se vigilante pode ter aposentadoria especial por exposição ao perigo mesmo após Reforma da Previdência20/04/22 O Supremo Tribunal Federal - STF vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), que prevê a concessão do benefício no caso de exercício......
Cidadãos têm direito de propor projetos de lei18/04/18         O desenvolvimento do projeto de lei não é exclusividade do poder legislativo, pois as normas que regem um município, estado ou país, também podem ser apresentadas por todos os cidadãos, sem......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :