Chapecó – O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei ordinária 065/16, que prevê a criação do Fundo Municipal da Mobilidade Urbana e da Modicidade da Tarifa de Transporte Público Coletivo. Se aprovado, o Fundo Municipal será destinado para investimentos na criação da malha cicloviária em Chapecó, na recuperação de vias públicas e, principalmente, para custear parte do valor das tarifas do transporte coletivo urbano.
Conforme Fossá, o projeto visa ampliar o uso de sistema de transporte alternativo, mais saudável e não agressivo à natureza, ao mesmo tempo que incentiva a utilização do transporte público, contribuindo com a melhoria da mobilidade urbana. 'A diminuição do uso de veículos automotores privados, a valorização do transporte não poluente e do transporte público coletivo, e a preservação do meio ambiente são as bases norteadoras', diz ele.
De acordo com a proposta, o Fundo será composto por recursos provenientes das multas de trânsito; da receita obtida com o estacionamento rotativo; da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de terrenos baldios; e do recolhimento de impostos municipais de bancos privados. O projeto prevê que o Fundo deverá ser criado e em instituição bancária oficial e sua prestação de contas estar disponível no Portal da Transparência.
Compartilhe!
Veja também
Por que um homem deve fazer o exame de próstata?22/Abr/201922/04/19há 6 anos Segunda-feira, 22 de Abril de 201922/04/2019 Essa é uma importante informação para todos os homens Chapecó que já atingiram a faixa dos 40 anos de idade. Para você ter uma idéia, o câncer de próstata é apontando como um dos tumores com maior incidência entre os homens, sendo superado apenas pelo câncer de pele. ......
Cleiton Fossá apresenta emenda com recursos à causa animal27/Nov/201827/11/18há 6 anos Terça-feira, 27 de Novembro de 201827/11/2018Chapecó – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Chapecó para 2019 já está tramitando na Câmara de Vereadores. Para o próximo ano, a previsão é de um orçamento de R$ 1.032......
Cleiton Fossá apresenta Projeto de Lei Câmara Transparente05/Jul/202005/07/20há 5 anos Domingo, 05 de Julho de 202005/07/2020Ser transparente, no caso do Poder Legislativo, implica diretamente na divulgação do processo legislativo, dos atos e ações realizadas. É também, a possibilidade de dar ao cidadão, a busca e o......