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 Atualização: Perícias Judiciais Em Processos Contra o INSS - ACESSO À JUSTIÇA23/Fev/202223/02/22há 3 anos Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 202223/02/2022 Desde setembro do ano passado os processos contra o INSS em que é necessária a perícia judicial, e a parte (segurado) não tem condições de pagar, estão parados. Eu já abordei esse tema no meu Instagram e Facebook mas vou relembrar: a Lei 13.876/2019 determina que o Poder Executivo deve custear essa perícia nos processos de benefício por......  RESPEITO MÚTUO É LEI EM CHAPECÓ22/Fev/202222/02/22há 3 anos Terça-feira, 22 de Fevereiro de 202222/02/2022 VOCÊ SABIA? É LEI EM CHAPECÓ: para cada cartaz alertando sobre o crime de desacato, às repartições públicas em Chapecó devem ter outro em igual tamanho e forma, alertando sobre os direitos dos......  DIA DO ATLETA PROFISSIONAL: IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO10/Fev/202210/02/22há 3 anos Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 202210/02/2022 O dia 10 de fevereiro marca anualmente no Brasil o dia do atleta profissional, aqueles que fazem do esporte sua profissão! A Prática esportiva, além do relevante papel para o desenvolvimento da sociedade como um todo, sob os......  DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER - 04 DE FEVEREIRO 04/Fev/202204/02/22há 3 anos Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 202204/02/2022 O Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem como objetivo aumentar......  Um Dia Mundial da Saúde para ser esquecido 07/Abr/202107/04/21há 4 anos Quarta-feira, 07 de Abril de 202107/04/2021 Imagem (Susana Vera/Reuters/Exame.com) Hoje é o Dia Mundial da Saúde. Dia de agradecer aos nossos profissionais de saúde que tanto se dedicam em cuidar das nossas vidas, prestando serviços a nós quando......  Fossá aprova Projeto de Lei do “IPTU Verde” em Chapecó 15/Dez/202015/12/20há 5 anos Terça-feira, 15 de Dezembro de 202015/12/2020 Foi aprovado na última quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 , de autoria do Vereador Cleiton Fossá, que institui o chamado IPTU Verde na cidade de Chapecó, agora o Projeto segue para......  Vereadores do MDB reúnem-se para discutir projetos e avaliar ações 10/Dez/202010/12/20há 5 anos Quinta-feira, 10 de Dezembro de 202010/12/2020 O MDB é o maior partido de Santa Catarina, e um dos maiores partidos do município, com inúmeras lideranças na cidade, dentre elas, Neuri Mantelli, Cleiton Fossá e Derli Maier se destacam no......  Relembre - Aprovado Projeto de Lei de autoria de Cleiton Fossá 09/Dez/202009/12/20há 5 anos Quarta-feira, 09 de Dezembro de 202009/12/2020 No final do mês de novembro de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/20 do Vereador Cleiton Fossá, que trata sobre informações dos direitos do usuário do serviço público do...... Páginas: « ‹ 1 2 3 4 5 › » |
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