Chapecó – Nos primeiros dois anos desse segundo mandato, o vereador Cleiton Fossá tem intensificado a atuação em prol dos cidadãos chapecoenses. Seja através do Gabinete Virtual, WhatsApp ou pelas Redes Sociais, o parlamentar tem dado encaminhamento a todos os pedidos, solicitações e sugestões. Entre 1º de janeiro de 2017 e 15 de dezembro de 2018, Cleiton Fossá apresentou na Câmara de Vereadores: 41 Projetos de Lei; 219 Requerimentos; 36 Moções; e 364 Indicações. Ainda, por iniciativa do vereador, foram realizadas 3 Audiências Públicas, 5 Reuniões de Trabalho e 4 homenagens.
Cleiton Fossá explica que o lançamento do Gabinete Virtual, no fim do ano passado, estimulou a população a participar mais do mandato, no sentido de apresentar demandas e ideias e ter acesso a documentos de pedidos de vagas em CEIMs e medicamentos, por exemplo. “Essa ferramenta, uma inovação do nosso mandato, empoderou as pessoas, estimulando elas a exercer mais a cidadania”, explica. Para ele, o papel do vereador é dar resposta rápida aos pedidos, solicitações e sugestões da população, e estar em contato direto com os cidadãos, em encontros periódicos nos bairros e comunidades.
Gabinete Virtual
O principal objetivo do Gabinete Virtual é aproximar o cidadão do Poder Legislativo. Neste primeiro ano foram recebidas 1.851 demandas pela ferramenta, através das três opções. O “Denuncie aqui”, um espaço para denúncias de irregularidades e pedidos de melhorias; o “Você vereador”, um local para a apresentação de uma ideia que pode virar um Projeto de Lei; e “Requerimento de informação”, onde a pessoa pode baixar um modelo de pedido de informação e enviar o formulário para o local onde deseja. “O Gabinete Virtual estimula a cidadania ao possibilitar maior participação dos cidadãos”, comenta.
Iniciativa popular
Em abril deste ano, Cleiton Fossá lançou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Basta! Temos que mudar – Cargo público é pra gente competente, não parente”. A campanha prevê três medidas: proibição de nomeação de parentes de vereadores na prefeitura; proibição de pessoas não qualificadas exercerem cargo comissionado; proibição de vereador assumir cargo na prefeitura. “O povo está cansado desta velha política, de acomodação de parentes de políticos no serviço público. Não concordamos que os políticos atuem em benefício próprio, por isso, lançamos a Campanha e estamos colhendo assinaturas”, salienta ele.
Reuniões
As Audiências Públicas trataram sobre a prestação de serviço de telefonia móvel e fixa e de internet; debateu a proposta de Reforma Trabalhista; e a construção e infraestrutura do Parque Científico e Tecnológico de Chapecó. Já as Reuniões de Trabalho foram para tratar sobre: o novo edital do Transporte Coletivo; a regularização do loteamento Tedesco, na linha Vitório Rosa; os problemas em tubulações de esgoto nos bairros Bela Vista e Parque das Palmeiras; o programa de assistência técnica gratuita para obras residenciais; e para debater a ligação de luz e água em residências sem o "habite-se".
Homenagens
Cleiton Fossá propôs ainda quatro Homenagens, sendo uma de reconhecimento à atuação dos agentes de Segurança Pública de Chapecó, com mais de 300 policiais militares, civis, bombeiros e agentes prisionais recebendo certificados. Outra, de concessão do Título de Cidadã Honorária à advogada e professora universitária Maria Aparecida Lucca Caovilla. E duas homenagens de concessão da Medalha de Honra ao Mérito “O Desbravador”, para a professora Gilsiane Eloí de Lima Tomkelski e para o escritor João Baptista Marques Torres Pereira. Também, fez reuniões e visitas em bairros e comunidades e em empresas e comércios.
A atuação
O parlamentar ressalta que o papel do vereador é limitado, pois pode apenas apresentar projetos que não gerem custo à prefeitura; fazer pedidos, através das indicações e moções; solicitar informações, que são os requerimentos; além de fiscalizar os atos administrativos da prefeitura. “Todos as demandas e sugestões que os cidadãos nos apresentam, seja pelo Gabinete Virtual, Redes Sociais ou WhatsApp, viram algum encaminhamento prático. Ainda, estamos atento ao que ocorre no Poder Executivo. Sempre lembro que a nossa missão é defender os direitos das pessoas”, diz Fossá.
Encaminhamentos
Os pedidos apresentados pela população, como manutenção de alguma rua, reposição de uma lâmpada queimada, etc., são transformadas em uma Indicação, encaminhada ao setor responsável da prefeitura. Porém, Fossá lamenta que isso não garante que o reparo será realizado. As solicitações de informações à prefeitura ou algum outro órgão público são os Requerimentos. Se aprovados, é obrigatório o envio dos dados solicitados. Já as ideias e sugestões podem virar um Projetos de Lei. “O acesso à tecnologia facilitou a participação dos cidadãos. Isso é ótimo”, finaliza o vereador.
Números do mandato 2017 e 2018
Projetos de Lei: 41
Requerimentos: 219
Moções: 36
Indicações: 364
Audiências Públicas: 3
Reuniões de Trabalho: 5
Homenagens: 4
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
