APOSENTADORIA ESPECIAL VIGILANTE: STF decidirá se vigilante pode ter aposentadoria especial por exposição ao perigo mesmo após Reforma da Previdência20/04 O Supremo Tribunal Federal - STF vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), que prevê a concessão do benefício no caso de exercício......
Violência Financeira contra o Idoso23/03 O Brasil, em 2025, será o sexto país com maior população idosa do planeta, com 34 milhões de pessoas acima de 60 anos, de acordo com as projeções feitas pelo IBGE. Tal contexto reforça a......
Novo saque do FGTS: confira se você tem direito17/03 Assunto que tem sido muito comentado nos últimos dias é o novo saque do FGTS. A possibilidade decorre de um pacote de medidas do Governo Federal que visa injetar valores na economia nacional, devendo ser anunciado ainda hoje. Com isso,......
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina14/03 Foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (10), Projeto de Lei que dispõe sobre o auxílio Gás dos Brasileiros para o exercício de 2022 e institui o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos......
Você sabia que pode propor uma lei? 09/03 Nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14 garante os direitos políticos da população, determinando que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,......
A Prova de Vida do INSS não é mais presencial: Fique atento!04/03 A Portaria 1.408 de 02 de fevereiro de 2022 do INSS trouxe novas regras para a prova de vida. Todo beneficiário do INSS sabe da importância de manter a prova de vida atualizada para não ter problemas como o bloqueio do......
RESPEITO MÚTUO É LEI EM CHAPECÓ22/02 VOCÊ SABIA? É LEI EM CHAPECÓ: para cada cartaz alertando sobre o crime de desacato, às repartições públicas em Chapecó devem ter outro em igual tamanho e forma, alertando sobre os direitos dos......